IFRS: quando realizar o teste de impairment?

A governança corporativa no Brasil está caminhando a passos largos para se adequar

às normas internacionais, e uma das atividades que está bem acelerada é a adequação à IFRS – International Financial Reporting Standards, tanto que as empresas buscam mais informações sobre como proceder diante desta movimentação.

Para entender melhor este processo, o Brasil entrou neste cenário a partir da promulgação da Lei 11.638/07, que introduziu novos dispositivos à Lei das Sociedades Anônimas e estabeleceu como obrigatório o critério de avaliação de ativos pelo seu valor recuperável durante a elaboração de demonstrações financeiras anuais das empresas incluídas na abrangência da lei.

A lei também estabeleceu que as depreciações devem ser efetuadas com base na vida útil econômica dos bens, e que estes não devem ser registrados contabilmente por um valor superior ao passível de ser recuperado no seu tempo, por uso ou por venda.

Em que momento se deve aplicar a depreciação do bem?

O teste de impairment ou teste de recuperabilidade (imparidade) deve ser realizado quando a empresa precisa verificar a possível redução no valor recuperável dos seus ativos de longa duração para  ajustar seu Balanço Patrimonial. Se o valor recuperável do ativo for menor que o valor contábil, é preciso calcular essa diferença.

É necessário levar em conta que a Redução do Valor recuperável de ativos é  prevista no pronunciamento técnico CPC01, aprovado pela Deliberação CVM nº 527, e é uma das mais importantes alterações ocorridas no País para o  alinhamento às normas internacionais da  IFRS.

Quando as expectativas de retorno dos ativos patrimoniais de longa duração são diminuídas substancialmente em virtude de situações adversas, não devem permanecer no Balanço Patrimonial da empresa evidenciada pelo seu valor de custo de aquisição depreciado (amortizado). Isto acontece porque  seu valor não demonstra mais  capacidade de geração do  benefício esperado, quando de sua aquisição.

A perda de impairment acontece quando o valor contábil é  superior ao valor recuperável de um ativo de longa duração, ou grupo de ativos. Caso a empresa possua sinais internos e externos de que seus ativos estão registrados na contabilidade com valor acima do praticado no mercado, ou se a expectativa de benefício futuro, a ser gerado pelo bem, está abaixo da prevista , ela deve realizar testes para demonstrar esta diferença.

Este procedimento consiste em um teste dos ativos patrimoniais para verificar se eles  se enquadram nos  requisitos necessários  das normas contábeis brasileiras perante as  normas internacionais da  IFRS e, assim, analisar se pode ser efetuada a  redução do valor recuperável.

O teste de impairment ou teste de recuperabilidade é utilizado para mostrar e mensurar a perda de capacidade de recuperação do valor contábil de um ativo de longa duração.

Poucas empresas de TI ou de Consultoria estão capacitadas a realizar o teste de impairment ou teste de recuperabilidade. Uma das companhias que passaram a oferecer os testes em seu portfólio é a SISPRO, que possui uma aplicação de software especialista na gestão de patrimônio  com todas as funcionalidades para adequação às normas vigentes no Brasil e à IFRS.

Fonte: sispro