As dificuldades para instalação de antenas, a burocracia e a alta carga tributária foram apontadas pelas empresas de telecomunicações como os principais desafios a serem superados para o desenvolvimento do setor no Brasil.
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
ABERTURA DE EMPRESA: Portal para desburocratizar abertura de empresas entra em vigor em 1 ano.
Segundo Guilherme Afif Domingos, governo também vai criar Simples Trabalhista e proibir substituição tributária.
ICMS: Adiada votação de projeto que compensa perdas com redução de ICMS.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de projeto de lei do senado (PLS) 106/2013-Complementar, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que compensa as perdas dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
SP: termina hoje prazo para usar créditos da Nota Paulista no IPVA
31/10 – Terra
Termina nesta quinta-feira o prazo para que os contribuintes do Estado de São Paulo com créditos na Nota Fiscal Paulista transferiram seus créditos para abater ou quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014, segundo informações da Secretaria da Fazenda do Estado.
Lucro Presumido – Coeficientes – Serviços Hospitalares
31/10 – Blog Guia Tributário
Na apuração do Lucro Presumido, o percentual sobra a receita bruta, para determinação da base de cálculo do imposto, será de 8% na prestação de serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a prestadora destes serviços seja organizada sob a forma de sociedade empresária e atenda às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Pequenos empresários dizem que vão repassar aumento do IPTU para consumidor
31/10 – Estadão PME
Levantamento feito pelo Sebrae-SP mostra que 49% dos pequenos empresários de São Paulo vão repassar o aumento do IPTU para o preço dos seus produtos e serviços, sendo que 27% farão um repasse parcial e os outros 22%, integral. A pesquisa sobre como o empresário de São Paulo lidará com o reajuste foi feita com 518 entrevistados que acreditam que o reajuste impactará no negócio.
Entre outras decisões, 13% responderam que vão reduzir outros custos, outros 13% pretendem mudar de endereço da empresa para outra cidade onde o IPTU seja mais barato e 9% pretendem reduzir o número de funcionários. Em uma decisão mais drástica, 8% disseram que vão fechar a empresa. E 4% disseram que vão assumir integralmente os custos.
OAB Nacional mobilizada pela aprovação do Simples para a advocacia
31/10 – Jornal Floripa
A inclusão das sociedades dos advogados entre os contribuintes beneficiados pelo Simples Nacional é uma das principais bandeiras defendidas pelo Conselho Federal da OAB.
Mobilizada pela rápida aprovação da matéria no Congresso Nacional, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, entregou ao presidente da casa legislativa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um requerimento de urgência urgentíssima.
Contrato de trabalho poderia ser suspenso
31/10 – abnor gondim – agências / DCI SP / Fenacon
O empregador que, por causa de crise econômica, comprovar que não pode manter a produção ou o fornecimento de serviços poderá suspender o contrato de trabalho de seus empregados por um período entre dois e cinco meses, caso o projeto PLS 62/2013 vire lei. O texto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho foi aprovado ontem na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Em 2001, uma medida provisória modificou a lei trabalhista para prever que o contrato de trabalho pudesse ser suspenso para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, situação que também precisa ser referendada por acordo coletivo e ter a concordância do empregado.
Flexa: Governo enganou Congresso para impedir extinção de multa adicional sobre FGTS
31/10 – Agência Senado
Em discurso na quarta-feira (30), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que o governo Dilma Rousseff mentiu para o Congresso com o objetivo de impedir a extinção da multa adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores ao governo nas demissões sem justa causa.
Em 17 de setembro último, o Congresso manteve o veto presidencial ao projeto de lei que extinguiria a multa. Segundo Flexa, o governo usou o argumento de que os mais de R$ 3 bilhões anuais oriundos da multa eram usados para obras de infraestrutura e programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida.
Fazenda de SP suspende inscrição estadual do Simples
31/10 – DCI SP / Fenacon
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 83.006 contribuintes paulistas do ICMS, optantes pelo Simples Nacional, por inatividade presumida. A suspensão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 30/10. As empresas têm prazo de 60 dias para regularização de sua situação, sob pena da cassação da inscrição estadual. Contribuintes credenciados no Domicílio Eletrônico do Contribuinte também serão avisados eletronicamente da possibilidade de cassação de suas inscrições.
Tribunal libera emissão de nota por devedor de ISS
31/10 – Fabiana Barreto Nunes / DCI SP / Fenacon
A 11ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, em caráter liminar, que a Prefeitura de São Paulo não pode bloquear emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de devedor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
A decisão permite que uma oficina mecânica que atende seguradoras emita Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ( NFS-e) da prefeitura paulistana.
O processo que ainda terá o mérito julgado pela Corte paulista, presidida pelo desembargador Ivan Sartori, foi impetrado na Justiça contra a secretária de Finanças do município de São Paulo pela aplicação da Instrução Normativa 19/2011 que impede o devedor o ISS de emitir notas.
Lei do Bem deve ser ampliada para mais empresas em 2014
31/10 – Fernanda Bompan / DCI SP / Fenacon
A partir de 2014, as empresas optantes pelo lucro presumido que quiserem investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D) poderão ser beneficiadas com as reduções fiscais previstas pela chamada Lei do Bem. É o que afirmou o advogado e administrador, Anderson Rodrigues, product manager da consultoria F-Iniciativas.
Segundo ele, que tem acesso ao que é discutido dentro do governo em relação ao plano Brasil Maior, as mudanças da legislação do regime de tributação (já divulgadas) fizeram o governo tomar a decisão de ampliar os benefícios da Lei do Bem.
Carga tributária e burocracia prejudicam setor de telecomunicações, dizem empresas
31/10 – Anderson Vieira / Agência Senado
As dificuldades para instalação de antenas, a burocracia e a alta carga tributária foram apontadas pelas empresas de telecomunicações como os principais desafios a serem superados para o desenvolvimento do setor no Brasil.
Em audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na manhã de quarta-feira (30), representantes das operadoras defenderam também a elaboração do marco civil da internet (PL 2126/2011), em tramitação na Câmara dos Deputados, e a adoção de um marco legal e regulatório que permita o equilíbrio entre investimentos e receitas das companhias.
Novas regras da CVM sobre fusões e aquisições
30/10 – Valor Econômico / Blog Mauro Negruni
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentou em audiência pública uma minuta das novas regras sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações envolvendo companhias que têm ações negociadas em bolsa. Essas regras serão aplicadas em quaisquer operações de reestruturação societária em que uma das partes, pelo menos, seja companhia aberta com ações negociadas em bolsa. Portanto, elas interessam também às sociedades limitadas que pretendam se unir à companhia aberta em processos de reorganização.
Governo muda base de cálculo do PIS/COFINS
30/10 – Monitor Mercantil Digital/RJ / Blog Mauro Negruni
Desde o último dia 10 de Outubro de 2013 está alterada a base de cálculo do PIS e da COFINS-Importação, para excluir deste cálculo o valor do ICMS e das próprias contribuições. Pela nova regra, o cálculo ficou assim: na importação de bens, a base de cálculo do PIS/COFINS-Importação será o “valor aduaneiro”, isto é, o “valor CIF” (valor da mercadoria + frete internacional + seguro internacional, quando houver), e na importação de bens sujeitos a alíquota específica (alíquota fixa por unidade), a base de cálculo do PIS/COFINS-Importação será a citada “alíquota” do produto multiplicada pela quantidade importada.
Toda essa mudança foi gerada porque em março deste ano o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por “unanimidade”, declarou “inconstitucional” a inclusão do ICMS e das próprias contribuições na base de cálculo do PIS e da COFINS-Importação.
terça-feira, 29 de outubro de 2013
Queixas vão das filas às regras de tributação
29/10 – Denise Chrispin Marin / O Estado de S. Paulo / Estadão
A burocracia é apenas um capítulo da liberação da importação de insumos e bens de capital para a indústria. Outros se acumulam na forma de regras e leis e de práticas pouco cuidadosas nos armazéns, portos e locais de inspeções. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei), Ennio Crispino, o maior entrave está nas filas dentro e fora dos portos, o reflexo mais claro da precária infraestrutura do setor no País, e nas mudanças inesperadas de regras sobre tributação.
Os importadores, disse Crispino, tendem a engolir os prejuízos desses processos no setor de bens de capital para não repassar às empresas que farão uso do equipamento. A perda do cliente pode ser mais custosa do que o prejuízo da operação. “Temos de absorver a perda na nossa margem de lucro”, afirmou. “O problema maior está no fato de o atraso na entrega de uma máquina a uma indústria significar falta de meio de produção, atraso em contratações, suspensão de um contrato de venda do produto final.”
Simples, além das fronteiras.
29/10 – Karina Lignelli / Diário do Comércio
As micro e pequenas empresas (MPEs) brasileiras vão entrar na pauta global: no encontro da OEA (Organização dos Estados Americanos) que será realizado em Brasília, em 12 de novembro deste ano, o ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, apresentará o “Simples Internacional”.
Ao anunciar a iniciativa, em encontro realizado ontem, em São Paulo, com empresários na FecomercioSP, Afif Domingos afirmou que a ideia é negociar tratados de livre comércio entre micro e pequenas empresas brasileiras e similares de outros países, assim como apresentar a proposta de “Simplificação aduaneira”, para facilitar os negócios das companhias desse porte no exterior.
Igrejas pressionam Estados a isentar templos de imposto sobre água e luz
28/10 – Folha UOL / Blog Mauro Negruni
Uma ofensiva de bancadas evangélicas pelo país levou ao menos 11 Estados a criar ou a analisar a isenção de ICMS para igrejas em contas de luz, água e telefone.
Leis sobre o assunto já foram sancionadas em cinco Estados (Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul). As dos dois últimos são as mais recentes, neste ano.
Novidades em relação à licença e ao salário-maternidade
25/10 – Coad / contabeis.com.br
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (25/10) a Lei nº 12.873/2013, resultante do Projeto de Conversão, com alteração, da Medida Provisória nº 619/2013, que modificou dispositivos das Leis nº 8.212/91 e nº 8.213/91.
Além das alterações nas legislações previdenciárias em relação ao custeio e benefício, a Lei nº 12.873/2013 também trouxe mudanças na CLT e na Lei nº 12.546/2011, que trata da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
Sebrae-SP lança cursos gratuitos a distância sobre redes sociais e sustentabilidade para PMEs
25/10 – TI Inside Online
O Sebrae-SP incluiu em seu programa de educação a distância (EAD) os cursos de Redes Sociais e Sustentabilidade com conteúdo voltado exclusivamente para empresários de micro e pequenos negócios.
Os novos cursos — e todas as opções de EAD do Sebrae-SP — são gratuitos e podem ser acessados pelo www.sebraesp.com.br/ead. Após a conclusão de cada curso, é emitido um certificado. O material didático é disponibilizado para download ou impressão.
EMPREGADO DOMÉSTICO: Patrão de doméstico deve esperar regulamentação antes de se ajustar às novas regras
Quatro meses após a promulgação da lei que ampliou o direito do trabalhador doméstico (em abril deste ano), a analista de informática Elma de Araujo Labadessa, 55, dispensou a empregada.
GESTÃO: A importância da contabilidade para as pequenas e médias empresas.
A contabilidade tem como foco principal o estudo da variação do conjunto de bens, direitos e obrigações que formam o patrimônio de uma entidade (pessoa física ou jurídica).
FOLHA: Desoneração sai cara para empresas enxutas
Punidos pela desoneração promovida pelo governo desde 2011, setores da economia desistiram de brigar e incorporaram o aumento da carga tributária aos seus custos.
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
LUCRO NO EXTERIOR: Fazenda regulamenta parcelamento de tributos sobre lucros no exterior
O Ministério da Fazenda regulamentou o programa que facilita o pagamento de dívidas decorrentes do não recolhimento, por empresas brasileiras, de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre lucros de suas controladas e coligadas no exterior.
NOVOS IMPOSTOS para alimentos desafiam grandes empresas
A recente aprovação de impostos especiais no México para bebidas com açúcar e para junk food (alimentos com alto teor calórico mas com níveis reduzidos de nutrientes) deve impor um desafio a algumas das maiores empresas de alimentos e bebidas do país.
EDUCAÇÃO: Nova regra da Receita Federal afeta educacionais
Instrução normativa, que pode aumentar tributação, desvaloriza ações já listadas e adia IPOs de Ser e Anima.
CONVENÇÃO COLETIVA: Instrução Normativa permite mais agilidade em acordos
Portaria do Ministério do Trabalho possibilita que as convenções coletivas sejam encaminhadas via internet por meio do Sistema Mediador.
COMÉRCIO ELETRÔNICO: Confira 5 dicas para resgatar seu e-commerce.
No e-commerce, é importante ficar atento às dicas e ideias práticas e positivas, mas também aos possíveis erros que sua empresa pode cometer e passam despercebidos, te prejudicando.
terça-feira, 22 de outubro de 2013
TRIBUTOS: Combinação de tributos prejudica pequenos negócios.
Contando todas as obrigações federais, estaduais e municipais, o Brasil tem 15 milhões de combinações tributárias, segundo levantamento do Sescon-SP (sindicato que reúne as empresas de serviços contábeis).
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REGIME TRIBUTÁRIO: Escolha de regime tributário certo ‘emagrece’ pagamento de impostos.
Os três regimes tributários do Brasil, de lucro real, lucro presumido e o Simples, têm um tipo de ganho para cada espécie de empresa. Por isso, a escolha nem sempre é fácil.
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
CNPJ: Projeto dificulta registro de estrangeiros
Por sugestão de procuradores da Fazenda Nacional, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) vai reexaminar seu relatório sobre o projeto de lei que obriga a apresentação
ISENÇÃO: Start-ups devem ficar isentas de imposto no ano que vem
| As empresas de start-up podem estar isentas de impostos a partir de 2014, se for sancionado o Projeto de Lei 321 de 2012, já aprovado pelo Senado Federal no início deste mês. |
ICMS: Fisco exclui ICMS do cálculo de PIS/Cofins de importação
A Receita Federal vai excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins sobre a importação.
SIMPLES: Relator propõe teto maior e várias faixas para empresas no Supersimples
Mecanismo seria similar ao do Imposto de Renda da Pessoa Física, com as empresas pagando alíquota maior apenas sobre o valor que exceder a faixa de enquadramento.
REFIS: Governo reforça caixa com renegociação bilionária de dívida de empresas
Com três programas de parcelamento, conhecidos como Refis, governo renegocia dívidas de R$ 680 bilhões e espera arrecadar até R$ 12 bilhões ainda este ano
FGTS: Comissão aprova extinção gradual de multa de 10% por demissão sem justa causa.
Proposta determina que, enquanto a multa não for extinta, os recursos sejam destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida.
O MEU "VALOR" É DO TAMANHO DA MINHA DEDICAÇÃO
Sergio Ferreira Pantaleão
Ainda que eu não queira ou ainda que eu pense que não estão reconhecendo o meu valor pelo que faço, na verdade o valor a mim atribuído é exatamente do tamanho da minha dedicação.
Ora, poderiam retrucar, "isso se você estivesse falando de uma empresa séria, com parâmetros claros de reconhecimento, com imparcialidades na tomada de decisões, bem como de gestores que reconhecessem em suas equipes o esforço de cada colaborador".
Atribuir a falta de reconhecimento à política da empresa ou a um Gerente ou Supervisor pode não ser a melhor justificativa para ficar estagnado. Para atribuir um valor ao que faço é necessário, antecipadamente, mensurar aquilo que faço e para quem eu faço, neste caso, a empresa.
Se a dedicação à empresa está próximo ou igual ao que considero ser o que apenas atende às expectativas, então não posso simplesmente reprovar o valor que a empresa atribui ao meu desempenho.
Parece complexo, mas é questão de bom senso. Dizer que é explorado pela empresa, mas continuar na "mesmice" é um jogo perigoso para a saúde e para a realização profissional.
Não podemos ficar inertes mesmo que a situação pareça confortável, com uma remuneração dentro dos padrões de mercado, com um cargo que não ofereça ameaças e em uma empresa que está longe de sofrer uma crise econômica.
Hodiernamente seria loucura pensar desta forma, principalmente na atual conjuntura econômica de crise que vive o país e o mundo, onde milhões estão buscando justamente o conforto de um emprego ou de um cargo público, seja por questão salarial, hierárquica ou de estabilidade.
Mas o fato é que muitas vezes nos acomodamos e apenas "representamos" um papel na empresa que, na verdade, não é o que gostaríamos de estar fazendo. Se isso é uma realidade, ainda que a empresa traga um "suposto" conforto financeiro, sair em busca de algo que possa lhe trazer desafios e ser reconhecido por isso pode valer mais a pena e trazer mais satisfação profissional do que permanecer como está.
Se o meu desempenho está além do que o cargo que ocupo exige ou se está abaixo do que deveria ser e por razões diversas não recebo nenhum aumento, são questões que cabem a cada um identificar e agir para que tal situação não se prolongue.
É preciso ser honesto consigo mesmo para responder tais questões e, se necessário, buscar ajuda de outro profissional (dentro ou fora da empresa) de modo a entender realmente o que está acontecendo.
Se a conclusão é de que precisa melhorar, cabe a cada profissional despertar para os problemas apontados e buscar desenvolver novas habilidades e atitudes, encaminhando-se para um crescimento profissional na organização.
Por outro lado, se a conclusão é de que seu potencial não está sendo bem aproveitado no cargo atual, cabe a cada fazer-se oportunizar dentro da organização ou, caso não vislumbre esta possibilidade, se preparar e buscar oportunidades externas.
O mercado parece saturado com inúmeras pessoas desempregadas dispostas a ocupar sua vaga pela metade do que você ganha, mas isso não é motivo para preocupação. Melhor mesmo é promover a auto capacitação e desenvolver seu trabalho de forma a "mudar o macaco de ombro", atribuindo esta preocupação para a empresa, onde ela faça de tudo para mantê-lo no quadro e se preciso, promovê-lo para satisfazer sua ascensão profissional, sob pena de perdê-lo para o concorrente.
Não se deve buscar a sorte onde o que se exige são dedicação e competência. Cada qual se desenvolve na medida da sua vontade em querer crescer e se desenvolver profissionalmente.
Enquanto muitos, que se acham sem sorte, estão em praias, baladas ou botecos criticando chefes e colegas de trabalho outros, chamados "afortunados", se abstêm de seu lazer para fazer cursos em finais de semana, pesquisando e desenvolvendo novas ferramentas e técnicas de trabalho, lendo livros que aprimoram seus conhecimentos e habilidades ou participando de cursos técnicos ou de especialização.
Passar 4 ou 5 anos frequentando os mais diversos tipos de diversões à noite e nos finais de semana com os amigos é muito fácil, mas passar o mesmo período para terminar uma faculdade, uma pós graduação ou um curso de especialização parece impossível.
Não se pode generalizar as coisas a ponto de dizer que todos possuem condições para tanto, mas há uma grande parte que já se entregaram à idade, à condição de casado, a uma enfermidade na família, à condição financeira, enfim, a diversas desculpas as quais os deixaram "cegos" frente às oportunidades que pessoas exatamente iguais (financeira, social, familiar e etc.), enfrentaram e conseguiram alcançar.
Não se está buscando aqui uma aversão ao lazer ou ao conforto familiar, mas apontando apenas alguns "sacrifícios" que, feitos periodicamente, podem desencadear uma constante ascensão na carreira profissional e por conta disso, proporcionar maior conforto à família e realizar sonhos - pessoais ou profissionais - que pareciam impossíveis.
Sua situação atual pode não ser a que você deseja, mas não se deixe entregar, use-a como motivação para reverter este quadro e se aprimorar, se desenvolver para criar suas oportunidades e obter a profissão e o desempenho que você realmente almeja, de modo que o valor a eles atribuído seja apenas uma consequência de sua própria dedicação.
Sergio Ferreira Pantaleão é Advogado, Administrador, responsável técnico pelo Guia Trabalhista e autor de obras na área trabalhista e Previdenciária.
domingo, 6 de outubro de 2013
Ex-dono da UniSEB agora compra participação na Estácio
Após vender universidade, Chaim Zaher comprou do GP Investments fatia de 4% na Estácio
Prédio Estácio de Sá Campus Tom Jobim
São Paulo - Há poucos dias, a Estácio comprou a UniSEB, que pertencia a Chaim Zaher. Agora, o empresário comprou do fundo GP Investments parte das ações da Estácio. As informações são do Valor Econômico, desta segunda-feira.
Em nota, a Estácio nega que a fatia comprada pela família Zaher pertencia ao fundo GP, conforme disse reportagem do Valor. Segundo comunicado divulgado pela Estácio, a fatia de 4% teria sido negociada diretamente na bolsa.
Com a operação, Zaher passará a deter 9,7% de participação na Estácio, pois quando vendeu a UniSEB, o acordo previa que o empresário recebesse 5,7% de ações da universidade como forma de pagamento.
A operação entre a Estácio e a UniSEB, no entanto, precisa passar pelo aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para ser concluída.
Operação
Duas semanas atrás, a rede de ensino privado Estácio comprou a UniSEB por 615,3 milhões de reais em dinheiro e ações.
A UniSEB faz parte do Sistema Educacional Brasileiro (SEB), da família Zaher, que em 2010 vendeu para a britânica Pearson os sistemas de ensino COC, Pueri Domus, Dom Bosco e NAME por 613,3 milhões de reais.
*Matéria atualizada às 14h35
Fonte: exame
sábado, 5 de outubro de 2013
2º EXAME DE SUFICIÊNCIA DE 2013 - Gabarito e Provas
Divulgados os gabaritos das provas do Exame de Suficiência
A Fundação Brasileira de Contabilidade divulgou, nesta quarta-feira, 02/10/2013, os gabaritos das provas do 2º Exame de Suficiência de 2013, realizadas no último domingo, dia 29/09.
Com um total de 49.185 inscritos – 40.485 bacharéis em Ciências Contábeis e 8.700 técnicos em contabilidade – as provas foram aplicadas, pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), em 137 cidades de todos os estados brasileiros.
Com um total de 49.185 inscritos – 40.485 bacharéis em Ciências Contábeis e 8.700 técnicos em contabilidade – as provas foram aplicadas, pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), em 137 cidades de todos os estados brasileiros.
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