29/11 – Ana Paula Lobo / Convergência Digital O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 27/11, o projeto (PLS 386/2012-Complementar) que introduz ampla reforma no Imposto sobre Serviços (ISS), atualizando…Leia mais →
sábado, 30 de novembro de 2013
Delcídio do Amaral apela por reforma do ICMS que acabe com guerra fiscal
29/11 – Rádio Senado / Agência Senado O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) disse estar indignado com o governo federal por não apoiar uma reforma do Imposto sobre Circulação de…Leia mais →
sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Câmara aprova vale-esporte para quem ganha até cinco salários mínimos
28/11 – Agência Câmara / Portal Contábil SC
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26), em caráter conclusivo, proposta que cria o vale-esporte, no valor mensal de R$ 50, para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.390) por mês. O benefício servirá para a compra de ingressos de competições esportivas.
Pelo texto, as empresas poderão escolher se querem ou não conceder o vale. Aquelas que optarem por conceder o benefício poderão descontar, da remuneração do empregado, até 10% do valor do vale (R$ 5 por mês), e deduzir o restante da despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) até o limite de 1% do tributo devido.
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Presidente do STF mantém votação sobre poupança, apesar de apelos
27/11 – Toni Sciarretta / Folha de S.Paulo / Fenacon
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, ignorou os apelos do governo e de uma carta de “notáveis”, e manteve em pauta a votação da correção das poupanças nos planos econômicos dos anos 80 e 90, assunto que se arrasta desde 2010 e que pode trazer perdas bilionárias ao governo e ao sistema financeiro.
O governo, que perde com as indenizações dos bancos públicos e com queda na arrecadação, negociava ontem à noite com membros do STF para suspender a votação.
Concessão de alvará será simplificada em 2014
27/11 – Alessandra Pires / Agência Sebrae de Notícias
Até o final de abril de 2014, as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais terão um critério único de concessão de alvará para a produção e comercialização de produtos e serviços oferecidos pelos microempreendedores individuais (MEI), agricultores familiares e trabalhadores da economia solidária. Para que isso seja possível, representantes do Sebrae, Anvisa, Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Contag, Presidência da República, Secretaria da Micro e Pequena Empresas e de outros órgãos se reuniram em Brasília para discutir as diretrizes que serão adotadas para que a Resolução nº 49 de 2013, da Anvisa, entre em vigor.
De acordo com a analista de Políticas Públicas do Sebrae, Helena Rego, a resolução ira agilizar e uniformizar o processo de funcionamento do MEI. “A fiscalização da vigilância sanitária terá natureza prioritariamente orientadora e facilitará que esses empreendedores entrem no mercado formal com produtos e serviços que não ofereçam risco para a saúde das pessoas” afirmou.
Nota Fiscal Eletrônica para o consumidor facilita processos
27/11 – Marina Schmidt / Jornal do Comércio
A transição de sistemas já consolidados, quando exige investimentos e mudanças culturais, dificilmente é bem aceita por todos os envolvidos. É comum que ao menos um grupo manifeste contrariedade, seja por conta da elevação de custos ou das dificuldades de adaptação, argumentos que passam longe da abrangente reestruturação nas operações de compra e venda promovida pela Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de doméstico
27/11 – Cristiane Jungblut / O Globo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na terça-feira, em caráter terminativo, projeto que impõe multa ao empregador que descumprir a legislação existente sobre trabalho doméstico. As multas estão definidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para empresas que descumprirem os direitos trabalhistas, como, por exemplo, o registro na carteira do empregado doméstico, com data de admissão e o salário do trabalhador.
O projeto altera justamente a lei 5859, de 1972, e que dispõe sobre a profissão do trabalhador doméstico. Mas a proposta muda apenas esta lei, já que a chamada PEC das Domésticas – que é a grande inovação neste setor, garantindo direitos trabalhistas como FGTS às domésticas – está com sua tramitação parada.
Vereadores defendem redistribuição da arrecadação tributária
27/11 – Mariana Branco / Agência Brasil / Exame
Em evento na capital federal, os vereadores defendem um debate sobre o pacto federativo e a distribuição dos recursos provenientes dos tributos entre União, estados e municípios.
Esses e outros temas serão discutidos durante a Marcha dos Vereadores, que começou ontem (26) e vai até sexta-feira (29). Atualmente, as cidades são responsáveis por prover saúde, educação e segurança à população. Na avaliação dos vereadores, no entanto, não são garantidos recursos suficientes para o cumprimento dessas obrigações.
Pequena empresa se prepara para atender demanda do pré-sal
27/11 – Patrícia Basilio – iG São Paulo
A costureira Rosa Maria Conceição Muratori, de 54 anos, é proprietária da confecção Kabataon, em Cubatão (SP), há seis anos. A empresa, que antes produzia uniformes para hospitais, escolas e restaurantes, mudou de rumo no ano passado e passou a atender também grandes indústrias de petróleo e gás.
O motivo: faturar com a alta demanda gerada pelos projetos do pré-sal — o leilão de Libra ocorreu no dia 21 de outubro.
Portal ICMS Ecológico recebe novas atualizações de dados
27/11 – Diário do Nordeste
O portal www.icmsecologico.org.br, que foi criado com o objetivo de divulgar informações sobre o ICMS Ecológico nos Estados brasileiros, recebe nova atualização de dados. A WWF-Brasil realizou um investimento para divulgar no site os números referentes a 2012 em relação aos repasses previstos pela legislação aos 18 Estados.
De acordo com a WWF-Brasil, com a parceria será possível a inserção com mais agilidade de informações sobre o tema, tabelas de valores repassados aos municípios, assim como artigos de especialistas na área. Desde 2009, o portal, lançado em pela The Nature Conservancy (TNC), em parceria com Conservação Internacional (CI) e Fundação SOS Mata Atlântica, serve como referência para pesquisadores, estudantes, gestores públicos, sociedade civil organizada e outros profissionais com interesse no tema.
INSS deve provar culpa de empresa em ação regressiva
27/11 – Felipe Luchete / Revista Consultor Jurídico.
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Ao cobrar gastos com benefícios previdenciários pagos em decorrência de acidente de trabalho, o INSS deve demonstrar a responsabilidade concreta da empresa no episódio. Essa foi a justificativa da Justiça Federal no Maranhão para negar tentativa da autarquia de receber de volta gastos com um vigilante baleado durante assalto a um banco.
O INSS alegou que o funcionário foi atingido há 13 anos por ter trabalhado sem experiência na área e sem “qualquer treinamento prévio”. Como justificativa, apontou que a empresa de vigilância chegou a firmar acordo com o empregado após ele sofrer “sequela irreversível”.
Dedução de tributos federais de cálculo do ISS é legal
6 Nov 2013 02:54 pm
Por Luís Alexandre Barbosa* O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em decisão unânime proferida na sessão de 23 de outubro, julgou pela constitucionalidade das Leis dos Municípios de Poá (Lei 2.614/97) e de Barueri …
O emaranhado tributário
26 Nov 2013 08:25 am
por IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
* SE ALGUÉM disser que conhece perfeitamente a legislação tributária brasileira, podendo assegurar, com precisão, a interpretação do direito vigente, ou é um gênio ou um mentiroso. Nos meus 50 anos de exercício profissional, principalmente …
domingo, 24 de novembro de 2013
Novidades do CISPED 2013: Alteração do Cronograma do eSocial
O cronograma do eSocial é ESTIMADO, pode estar sujeitos a alterações, e aguarda-se o ATO NORMATIVO: O início da obrigatoriedade da utilização do eSocial será conforme o seguinte cronograma: I – A transmissão dos eventos iniciais e tabelas deverá ocorrer: …
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quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Instrução Normativa SRT nº 17
20/11 – Blog Guia Trabalhista
D.O.U.: 14.11.2013 Estabelece procedimentos e cronograma para utilização do Sistema HomologNet pelas entidades sindicais de trabalhadores, para a assistência e homologação de rescisão de contrato…
Leia mais →IRPJ – Ganho ou perda de capital na alienação de Bens e Direitos
20/11 – Blog Guia Tributário Conforme nova redação dada pela Medida Provisória 627/2013, ao artigo 31 do Decreto-Lei 1.598/1977, serão classificados como ganhos ou perdas de capital, e computados na…Leia mais →
IRPJ – Encargos de Depreciação – Alinhamento às Normas Internacionais de Contabilidade
20/11 – Blog Guia Tributário
A dedutibilidade dos encargos de depreciação encontra-se apoiada no artigo 57 da Lei 4.506/1964, o qual está sendo atualizado pela Medida Provisória 627/2013, com vistas…Leia mais →
Preparação para eSocial deve começar agora
20/11 – Incorporativa Criado para unificar informações, eliminar formulários e algumas obrigações acessórias, o eSocial é um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) que promete facilitar a vida…Leia mais →
NFC-e: Governo lança Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18), em Porto Alegre, a Nota fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A nova ferramenta proporcionará maior simplificação, segurança, redução de custos e agilidade nos processos vinculados ao controle dos documentos fiscais emitidos por …
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Vantagens de fazer uma pós-graduação a distância
Atualmente fazer uma pós-graduação a distância é uma solução para muitos estudantes, isso porque a maioria sai da graduação empregado o que dificulta o mesmo a ter tempo para estudar. Com a flexibilidade de horário do curso EAD de pós-graduação fica mais fácil para o profissional investir.
Quando já se está no mercado de trabalho as dificuldades para se dedicar aos estudos são maiores, por isso fazer uma pós-graduação a distância é uma ótima oportunidade para quem deseja se atualizar ou se capacitar para ter uma melhor posição na empresa em que trabalha. Antigamente ter uma graduação era essencial para conquistar um bom status no mercado de trabalho, nos dias de hoje o que diferencia o profissional é ter uma pós-graduação, seja ela a distância ou presencial.
O mais relevante da modalidade a distância de pós é poder estudar o tempo todo em casa acessando um sistema próprio que é desenvolvido pela instituição de ensino que oferece o curso. Geralmente estes sistemas oferecem muita facilidade para o usuário, ou seja, estudar sem complicação.
Tipos de Pós-graduação
As pessoas que já se formaram em um curso de graduação ou tecnólogo possuem duas opções de pós-graduação, a Stricto Sensu e a Lato Sensu. Entenda a diferença entra os tipos de pós :
- Lato Sensu : A duração mínima deste tipo de pós-graduação é de 360 horas. Apesar de não fornecer títulos como mestre ou doutor, a pós-graduação Lato Sensu é muito reconhecida no mercado de trabalho. Estes cursos possuem um foco na área prática da profissão, para assim o profissional entender os conceitos e poder melhorar na sua atuação.
- Stricto Sensu : Este tipo de pós-graduação garante um título de mestre ou doutor e é indicado a pessoas que procuram por uma carreira acadêmica, ou que desejam ser pesquisadores. O mestrado tem duração de 2 anos e ao final do curso é necessário que o aluno defenda uma dissertação diante de uma banca de docentes, sendo aprovado o estudante sai com o título de mestre. O doutorado tem duração de 4 anos, sendo aprovado nas matérias, o aluno também deve defender uma tese perante uma banca examinadora, podendo assim ser aprovado e ter o título de doutor.
Pós-graduação a distância mais procuradas
Os cursos mais procurados pelos estudantes que desejam fazer uma pós graduação são do tipo Lato Sensu.
Os 10 cursos EAD de pós-graduação mais procurados, são:
- Planejamento Estratégico: Comunicação e Marketing Digital para Mídias Sociais;
- Master of Business Administration (MBA) Executivo Internacional em Gerenciamento de Projetos;
- Pós-graduação de Direito Tributário;
- Pós-graduação de Matemática;
- MBA Executivo em Gestão de Negócios;
- Introdução a Energia Elétrica e Ciência da Computação I;
- Pós-graduação de Design Industrial;
- Fundamentos da Fotografia;
- Cursos livres em diversas áreas;
- Cursos para professores e abertos a comunidade
As Profissões Mais Bem Pagas
Qual a fórmula para acertar na escolha da carreira? Ninguém sabe ao certo, mas uma variável que tem um peso cada vez maior nessa fórmula é a remuneração do profissional. O Mundo Vestibular preparou uma lista com os 10 cursos mais bem pagos e outras profissões que estão em alta.
Ninguém quer fazer um investimento de retorno baixo e a formação profissional com certeza é um investimento alto, que toma muito tempo e dinheiro. Como todo investimento, as pessoas hoje tendem a minimizar o risco procurando se informar sobre a demanda de mercado do profissional formado em determinada carreira e sobre o salário potencial.
Vestibulandos hoje em dia trocam a carreira dos sonhos por uma semelhante mas que seja mais estável financeiramente e normalmente são apoiados por seus familiares. Os analistas de RH, no entanto, chamam atenção para o fato de que sem vocação e competência, por melhor que seja a formação acadêmica, o profissional pode não conseguir o nível de salário esperado. A escolha por uma carreira com tradição de salários altos não garante nada ao aluno.
Além de competência, o profissional não deve nunca parar de estudar. Segundo uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), feita em 2009, dos brasileiros em idade ativa que nunca tiveram mais do que um ano de estudo, 60% estão trabalhando, enquanto 91% dos brasileiros que estudaram mais de 18 anos tem emprego. O salário de quem estudou mais também é mais alto, cada ano de estudo corresponde a um acréscimo de 15% no fim do mês. Esses dados confirmam que uma graduação é apenas um passo, cursos de pós graduação devem ser uma meta de profissionais que visam o crescimento de responsabilidades e remuneração.
Segundo a mesma FGV, atualmente no Brasil os profissionais mais bem pagos são os juízes e desembargadores, formados em direito. Porém, para alcançar esses cargos, é preciso passar por um concurso muito concorrido, são mais de mil concorrentes por vaga, exigindo experiência prévia e cada título obtido pelo concorrente conta pontos, logo um candidato com pós graduação sai na frente. O salário médio desses profissionais é de R$ 13.956,00 considerando todo o país.
10 profissões mais bem pagas
1- Medicina (mestrado ou doutorado)
Salário médio: R$ 8.966,07
Salário médio: R$ 8.966,07
2- Administração (mestrado ou doutorado)
Salário médio: R$ 8.012,10
Salário médio: R$ 8.012,10
3- Direito (mestrado ou doutorado)
Salário médio: R$ 7.540,79
Salário médio: R$ 7.540,79
4- Ciências econômicas e contábeis (mestrado ou doutorado)
Salário médio: R$ 7.085,24
Salário médio: R$ 7.085,24
5- Engenharia (mestrado ou doutorado)
Salário médio: R$ 6.938,39
Salário médio: R$ 6.938,39
6- Medicina (graduação)
Salário médio: R$ 6.705,82
Salário médio: R$ 6.705,82
7- Outros cursos de engenharia (graduação)
Salário médio: R$ 6.141,05
Salário médio: R$ 6.141,05
8- Engenharia mecânica (graduação)
Salário médio: R$ 5.576,49
Salário médio: R$ 5.576,49
9- Engenharia civil (graduação)
Salário médio: R$ 5.476,85
Salário médio: R$ 5.476,85
10- Outros cursos de mestrado ou doutorado
Salário médio: R$ 5.439,32
Salário médio: R$ 5.439,32
Está é uma lista que inclui o nível de formação. Colocamos a lista completa no final deste artigo incluindo outros cursos e níveis de graduação.
Fonte: Fundação Getúlio Vargas (FGV) - Dados obtidos considerando o país como um todo e não apenas em uma análise regional. Mais de quinze mil pessoas com mais de 20 anos foram entrevistadas para obtenção dos resultados.
10 profissões em alta
Uma outra pesquisa feita pela mesma instituição listou também a perspectiva de profissões que estarão em alta em 2012. A seguir, temos esse outro ranking:
- Engenheiro de grandes obras de infraestrutura - Investimento em estradas e grandes estradas; foco no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e na Copa do Mundo.
- Engenheiro mecânico ou do mercado de óleo e gás - Construção de turbinas e equipamentos rotativos para gerar energia nas sondas de petróleo.
- Engenheiro de meio ambiente ou de mercado de energias renováveis - Demanda em função do ritmo acelerado do pré-sal.
- Gerente de auditoria ou compliance - Cumprimento de normas legais, políticas e diretrizes estabelecidas pelo negócios e provisão de informações gerenciais relevantes para a tomada de decisões.
- Gerente de Recursos Humanos ou Business Partner (RH) - Suporte a todas as necessidades da área: recrutamento e seleção, treinamento, desenvolvimento e projetos específicos.
- Gerente tributário/contábil/financeiro ou Business Controller - Suporte financeiro da empresa. Foco nas atividades de planejamento financeiro e controladoria.
- Gerente de marketing digital ou gerente de comunicação com ênfase em plataformas digitais - Domínio das mídias sociais. Conhecimento do mercado digital e gerenciamento da exposição de companhia, com experiência em marketing ou comunicação.
- Gerente/coordenador/técnico de crédito ou de riscos - Avaliação e redução de riscos em um cenário macroeconômico global muito volátil.
- Gerente comercial de alta renda em bancos, luxo ou bens de consumo - Conhecimento do mercado de investimento para alta renda, luxo e serviços associados ao topo da pirâmide de consumo.
- Gerente de Desenvolvimento de Sistemas, Arquiteto de Tecnologia ou Programadores de J2ME (plataforma Java para dispositivos móveis) - Conhecimento de tecnologias para plataforma mobile, necessidade de aplicação do desenho estrutural tecnológico da companhia e busca por inovação.
De posse dessas informações, o aluno deve decidir qual carreira se enquadra melhor em seu perfil, combina com seus talentos. Boa sorte na escolha!
Lista completa dos cursos mais bem pagos
11 - Outros cursos de ciências exatas e tecnológicas, exclusive engenharia (mestrado ou doutorado) - Salário médio: R$ 5.349,96
12 - Geologia (graduação) - Salário médio: R$ 5.285,77
13 - Engenharia elétrica e eletrônica (graduação) - Salário médio: R$5.231,07
14 - Militar - Salário médio: R$ 5.039,14
15 - Ciências agrárias (mestrado ou doutorado) - Salário médio: R$ 5.028,37
16 - Outros cursos de ciências biológicas e da saúde (mestrado ou doutorado) - Salário médio: R$ 4.947,44
17 - Engenharia química e industrial (graduação) - Salário médio: R$ 4.844,92
18 - Outros cursos de ciências humanas e sociais (mestrado ou doutorado) - Salário médio: R$ 4.677,14
19 - Direito (graduação) - Salário médio: R$ 4.649,63
20 - Ciências econômicas (graduação) - Salário médio: R$ 4.644,67
21 - Agronomia (graduação) - Salário médio: R$ 4.356,56
22 - Propaganda e marketing (graduação) - Salário médio: R$ 4.199,05
23 - Odontologia (graduação) - Salário médio: R$ 4.075,63
24 - Administração (graduação) - Salário médio: R$ 4.006,61
25 - Outros cursos de ciências exatas e tecnológicas, exclusive engenharia (graduação) - Salário médio: R$ 3.949,86
26 - Curso superior de mestrado ou doutorado (ainda não concluído) - Salário médio: R$ 3.928,07
27 - Letras e artes (mestrado ou doutorado) - Salário médio: R$ 3.864,82
28 - Estatística (graduação) - Salário médio: R$ 3.846,21
29 - Arquitetura e urbanismo (graduação) - Salário médio: R$ 3.835,08
30 - Medicina veterinária (graduação) - Salário médio: R$ 3.758,94
31 - Física (graduação) - Salário médio: R$ 3.516,52
32 - Química (graduação) - Salário médio: R$ 3.516,52
33 - Comunicação social (graduação) - Salário médio: R$ 3.435,09
34 - Formação de professores de disciplinas especiais (graduação) - Salário médio: R$ 3.408,60
35 - Farmácia (graduação) - Salário médio: R$ 3.381,98
36 - Ciências da computação (graduação) - Salário médio: R$ 3.325,40
37 - Outros de ciências agrárias (graduação) - Salário médio: R$ 3.278,04
38 - Pedagogia (mestrado ou doutorado) - Salário médio: R$ 3.219,14
39 - Ciências contábeis e atuariais (graduação) - Salário médio: R$ 3.105,60
40 - Outros de ciências humanas e sociais (graduação) - Salário médio: R$ 3.099,10
12 - Geologia (graduação) - Salário médio: R$ 5.285,77
13 - Engenharia elétrica e eletrônica (graduação) - Salário médio: R$5.231,07
14 - Militar - Salário médio: R$ 5.039,14
15 - Ciências agrárias (mestrado ou doutorado) - Salário médio: R$ 5.028,37
16 - Outros cursos de ciências biológicas e da saúde (mestrado ou doutorado) - Salário médio: R$ 4.947,44
17 - Engenharia química e industrial (graduação) - Salário médio: R$ 4.844,92
18 - Outros cursos de ciências humanas e sociais (mestrado ou doutorado) - Salário médio: R$ 4.677,14
19 - Direito (graduação) - Salário médio: R$ 4.649,63
20 - Ciências econômicas (graduação) - Salário médio: R$ 4.644,67
21 - Agronomia (graduação) - Salário médio: R$ 4.356,56
22 - Propaganda e marketing (graduação) - Salário médio: R$ 4.199,05
23 - Odontologia (graduação) - Salário médio: R$ 4.075,63
24 - Administração (graduação) - Salário médio: R$ 4.006,61
25 - Outros cursos de ciências exatas e tecnológicas, exclusive engenharia (graduação) - Salário médio: R$ 3.949,86
26 - Curso superior de mestrado ou doutorado (ainda não concluído) - Salário médio: R$ 3.928,07
27 - Letras e artes (mestrado ou doutorado) - Salário médio: R$ 3.864,82
28 - Estatística (graduação) - Salário médio: R$ 3.846,21
29 - Arquitetura e urbanismo (graduação) - Salário médio: R$ 3.835,08
30 - Medicina veterinária (graduação) - Salário médio: R$ 3.758,94
31 - Física (graduação) - Salário médio: R$ 3.516,52
32 - Química (graduação) - Salário médio: R$ 3.516,52
33 - Comunicação social (graduação) - Salário médio: R$ 3.435,09
34 - Formação de professores de disciplinas especiais (graduação) - Salário médio: R$ 3.408,60
35 - Farmácia (graduação) - Salário médio: R$ 3.381,98
36 - Ciências da computação (graduação) - Salário médio: R$ 3.325,40
37 - Outros de ciências agrárias (graduação) - Salário médio: R$ 3.278,04
38 - Pedagogia (mestrado ou doutorado) - Salário médio: R$ 3.219,14
39 - Ciências contábeis e atuariais (graduação) - Salário médio: R$ 3.105,60
40 - Outros de ciências humanas e sociais (graduação) - Salário médio: R$ 3.099,10
Fonte: mundovestibular
Mais de 200 cursos terão vestibular suspenso neste ano
Redação RedeTV!/AE
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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça (19) que vai fechar um número "expressivo" de vestibulares este ano após a divulgação dos resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC), nota composta, entre outros critérios, pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
A lista de cursos que não atingiram uma colocação satisfatória nas provas está dividida em duas partes. A primeira tem cursos que já tiveram um desempenho ruim e não progrediram, ou seja, possui tendência negativa. Nesses casos, as instituições não poderão realizar novos processos seletivos para esses cursos em 2013.
Outras instituições apresentam tendências positivas. Nesse caso, apesar do desempenho ainda ser insuficiente, apresentaram progressos. Se resolverem as pendências detectadas pelo Ministério da Educação e forem bem avaliadas pela comissão que fará relatórios bimestrais sobre as melhorias, podem reverter a situação e ter o vestibular autorizado.
As instituições que tiveram nota 1 e 2 terão que estabelecer um compromisso junto ao MEC no qual deverão gerar relatórios bimestrais exibindo as mudanças necessárias. Elas terão 60 dias para cumprir as exigências relacionadas ao corpo docente, como novas contratações, e 180 dias para se adequar nas exigências de infraestrutura, como reformas de bibliotecas e laboratórios.
Fonte: redetv
ProUni - Programa de bolsas abre período de adesão para instituições interessadas
Começa na próxima segunda-feira, 18, e se estende até 6 de dezembro o prazo de adesão das instituições de ensino superior ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Esta adesão tem em vista a oferta de vagas em cursos superiores no primeiro semestre de 2014. A Portaria Normativa nº 22, publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2013, seção 1, páginas 8 a 10, traz o roteiro para a adesão de mantenedoras e instituição de ensino superior ao ProUni.
A adesão de que trata a portaria compreende dois períodos. O primeiro, de 18 de novembro a 6 de dezembro, é para as instituições que já participam do ProUni e que desejam continuar em 2014; o segundo, de 18 a 29 de novembro, é para as novas mantenedoras.
Todo o processo deve ser feito no Sistema Informatizado do ProUni – Sisprouni, na internet. A Portaria nº 22 detalha todos os procedimentos que orientam as instituições e mantenedoras. Ao assinar o termo de adesão, por exemplo, a mantenedora deve informar o coordenador do programa em cada local de abertura de vagas, a modalidade de oferta de bolsas de suas respectivas instituições de ensino superior, a oferta de bolsas adicionais referidas no artigo 8º do Decreto 5.493/2005.
Será também responsabilidade da mantenedora oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição de candidatos ao processo seletivo, abster-se de cobrar qualquer tipo de taxa na seleção, informar o número de vagas destinadas a bolsas integrais e parciais do ProUni em todos os cursos e turnos, em cada local de oferta.
Evolução – Criado em 2004, o ProUni ofereceu as primeiras bolsas de estudos em 2005. Naquele ano, o programa contou com a adesão de 1.132 instituições de ensino superior e ofertou 112.275 bolsas. De 2006 em diante, o Ministério da Educação abre processos seletivos do ProUni no primeiro e no segundo semestres. No primeiro semestre de 2013, por exemplo, foram ofertadas 162.329 bolsas em cursos de 1.078 instituições; no segundo semestre, 88.542 bolsas em cursos ministrados em 919 instituições.
Educação superior - Entidade renova convênio para bolsas em instituições federais
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta terça-feira, 19, em São Paulo, da assinatura de renovação do convênio entre a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o banco Santander. Há quatro anos, a entidade mantém um acordo com a empresa para ofertar bolsas aos estudantes de graduação em universidades federais brasileiras.
A novidade é que este ano o valor da bolsa sofreu reajuste. A bolsa concedida, antes no valor de R$ 2,5 mil por semestre, aumentou para R$ 3 mil. Esse valor é dividido em cinco parcelas. Assim como nos anos anteriores, serão ofertadas 320 bolsas. O objetivo é que os universitários possam cursar disciplinas em outras instituições federais do país.
Expansão – Durante o evento, o ministro destacou a expansão da graduação no Brasil. O total de alunos matriculados na educação superior brasileira ultrapassou a marca de 7 milhões em 2012, de acordo com os dados do Censo da Educação Superior. Esse número representa aumento de 4,4% no período 2011-2012. Enquanto o número de matrículas nas instituições públicas cresceu 7%, o aumento na rede particular, responsável por 73% do total, foi de 3,5%.
MEC Assessoria de Comunicação Social
Ciência sem Fronteiras - Estudante terá programas para aperfeiçoar francês e espanhol
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira, 19, a criação dos programasFrancês sem Fronteiras e Espanhol sem Fronteiras, destinados a aprimorar a proficiência dos estudantes universitários brasileiros em uma segunda língua para garantir amplo acesso às vagas do Ciência sem Fronteiras. A modalidade já existe para a língua inglesa.
O Inglês sem Fronteiras oferece cursos a distância e presenciais e promove a aplicação de testes de proficiência. Os cursos presenciais são voltados a alunos com nível mais avançado em língua inglesa que buscam excelência no aprendizado. Aos estudantes de nível mais básico, o Ministério da Educação distribui senhas de acesso para o curso on-line My English On-Line (MEO).
O Ciência sem Fronteiras já superou a oferta de 59 mil bolsas de estudos. Até o dia 29 próximo, o programa está com as inscrições abertas para novas chamadas para graduação-sanduíche em 20 países de destino: Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Estados Unidos, China, Coréia do Sul, Japão, Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Noruega, Reino Unido e Suécia.
O programa promove a consolidação, a expansão e a internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileiras por meio do intercâmbio e da mobilidade internacionais de estudantes, professores e pesquisadores. A oferta de bolsas prevê as modalidades graduação-sanduíche, educação profissional e tecnológica e pós-graduação — doutorado-sanduíche, doutorado pleno e pós-doutorado.
Pelo programa, estudantes de graduação e de pós-graduação podem fazer estágio no exterior para manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. Além disso, o Ciência sem Fronteiras tenta atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar, por tempo determinado, no Brasil.
MEC Assessoria de Comunicação Social
13º Salário – 1ª Parcela – Insalubridade e Periculosidade
19/11 – Blog Guia Trabalhista
O valor do adiantamento do 13º salário corresponderá á metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior, sendo pago proporcionalmente ao tempo de serviço do prestado ao empregador, considerando-se a fração de 15 dias de trabalho como mês integral.
Desta forma, se a primeira parcela for paga no mês de novembro, o valor do adiantamento será calculado com base no salário do mês de outubro.
Fisco esclarece sobre retenção de contribuição
Laura Ignacio
As empresas que contratam serviços que envolvem cessão de mão de obra são responsáveis por verificar se as atividades do prestador estão sujeitas à contribuição previdenciária sobre a receita bruta – também chamada de contribuição substitutiva porque substitui a que incidia sobre a folha de pagamentos.
terça-feira, 19 de novembro de 2013
Pequenos empresários investem em inovação para se manter no mercado
19/11 – Carla Modena / Jornal da Globo / G1
Carregar tudo isso não é um problema. Para falar a verdade, é a solução. “Encosta o teu lavatório, enche, faz o que tem que fazer. Ele é prático”, explica Sirlene Pugini, cabeleireira. Basta abastecer com água e ligar na tomada. Em dez minutos está pronto para usar.
O lavatório portátil nasceu da mesma forma que tantas outras invenções que a gente conhece. Foi a necessidade que incentivou uma cabeleireira a desenvolver uma solução. Ela atendia em casa, e estava cansada de lavar o cabelo das clientes no tanque.
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