LICENÇA-PATERNIDADE: Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias

A Proposta Determina hum Conjunto de ações Para o Início da vida, Entre a zero e SEIS ANOS DE Idade. Uma novidade E o aumento do ritmo parágrafo OS Pais cuidarem de dos Recém-Nascidos.

O texto, Vai Que à presidencial sanção, aumenta, Por Meio do Programa Empresa-Cidadã, parágrafo 20 dias a Licença-paternidade. 

A Atual Legislação Já estípula em SEIS meses a Duração da licença-maternidade e Os mesmos DIREITOS estao assegurados a quem de adotar OU obtiver Guarda Pará judicial barbatanas de Adoção.

O Projeto estabelece Como Questões prioritárias a Serem cuidadas na Primeira Infância à Saúde, Alimentação, Educação, convivência familiares e Comunitária, Assistência social, a cultura, lazer, Espaço e Meio Ambiente.

Como gestantes e como FAMÍLIAS COM Crianças na Primeira Infância deverão Receber Orientação e Formação Sobre maternidade e paternidade Responsáveis, aleitamento materno, Alimentação Saudável complementar, Crescimento e Desenvolvimento infantil integral, Prevenção de Acidentes e Educação sem Uso de castigos Físicos. A ideia E a EA Formação Consolidação dos Vínculos afetivos EO Estímulo ao Desenvolvimento integrante na infância Sagres.

O texto AINDA Expandir um parágrafo Educação as Crianças de Zero a Três ano. Como instalações e OS Equipamentos devem Obedecer AOS Padrões de Infraestrutura estabelecidos cabelo Ministério da Educação. Além Disso, o Poder Público must organizar e estimular a Criação de Espaços lúdicos em LOCAIS Onde há Circulação de Crianças.

O Marco Legal also obriga a União a Manter Registros com OS Dados do Crescimento e Desenvolvimento da Criança. Além Disso, a União must informar à sociedade Quanto gastou em Programas e Serviços Para uma infância Sagres. A MESMA Obrigação Terao OS Estados e municípios.

Apoio unânime

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ressaltou Que havia Uma lacuna de Políticas e Ações voltadas à Primeira Infância no Brasil OE Projeto e Um Reconhecimento Dessa fase de base Como Para todas como aprendizagens. ELE Segundo, a neurociência CLASSIFICA Esse Período Como fundamentais na estruturação do humano ser, POR Ser o Período em that Pelo Menos 80% das Conexões dos neurônios se formam.

- Estudos demonstram Que a Qualidade de vida de Uma Criança Entre o nascimento e OS SEIS ANOS DE Idade PODE determinar OU NÃO como contribuições Que ELA Trara à sociedade when adulta - explicou.

A relatora do PLC 14/2015 no Senado, Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), Disse Que o Projeto Faz parte de Uma "agenda Cidadã" e ESTÁ em consonância com o Plano Nacional de Educação e com o Plano de Ações Articuladas.

- E UMA Legislação Muito Avançada. Estende o Olhar sobre TODOS OS DIREITOS da Criança na Primeira Infância e na SUA Relação com a Família. Alguém Já Disse Que se PODE reconhecer o valor de hum país cabelo Modo Como Trata SUAS Crianças, portanto, E Disso Que Trata o Projeto de Lei - elogiou.

Os Senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e José Medeiros (PPS-DF) ressaltaram Que Gastar na Primeira Infância NÃO E despesa, mas sim Investimento. ELES Segundo, Cada Criança Que NÃO e Bem cuidada nessa fase e Um Pedaço Do Futuro Que É consumido no Brasil Inteiro. Para José Medeiros, o Marco Legal da Primeira Infância impactar PODE, inclusive, na Melhoria da Segurança Pública.

O senador José Serra (PSDB-SP) acrescentou Que o Projeto AINDA Abre Caminho Pará hum fortalecimento da Profissão dos educadores da Primeira Infância, o that also E algo tratado de Maneira improvisada no Brasil, embora SEJA UM Setor da área educacional Extremamente Complexo. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) comemorou o Fato de o Senado ter Aberto o ano de votações com Uma Matéria Tão Importante Para o Futuro .

( PLC 14/2015 )

Agência Senado