26/09 - STJO ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão em todo o país dos processos que discutem a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de automóveis para uso próprio, feita por pessoa física.A suspensão vale até que o STJ reanalise o entendimento, firmado em 2015, de que não incide IPI nesses casos. No despacho que suspendeu a tramitação dos processos, o ministro encaminhou dois recursos especiais ... |
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segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Suspensas ações sobre incidência de IPI na importação de carros para uso próprio
domingo, 25 de setembro de 2016
CURSO DE CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR - ESCOLA ABERTA - GRATUITO
A Escola Aberta e a FECAP com o apoio do CRC, desenvolveram curso especial de Contabilidade voltado para o Terceiro Setor.
O curso é gratuito por EAD.
EMPRESAS NO SIMPLES NACIONAL - PROCEDIMENTO DE EXCLUSÃO A PARTIR DE 26/09/2016
A Receita Federal do Brasil - RFB, por meio do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, divulgou o Comunicado abaixo de muita importância para as empresas que estão no Simples Nacional.
ASPR – Auditoria, Consultoria e Contabilidade de Gestão
COMUNICADO DA RECEITA FEDERAL
“Exclusão de Ofício de Pessoas Jurídicas do Simples Nacional”
Brasília – A Receita Federal do Brasil solicitou ao Conselho Federal de Contabilidade, por meio de ofício, ampla divulgação de procedimento nacional a ser iniciado no dia 26 de setembro.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.014, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 DOU de 23/09/2016, seção 1, pág. 26
domingo, 11 de setembro de 2016
Publicada nova versão do leiaute do eSocial
Foi definida uma nova forma de consolidação da documentação
O Comitê Gestor do eSocial publicou hoje, 6 de setembro, no Diário Oficial da União, a Resolução nº5/2016 que dispõe sobre a versão 2.2 do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.
O Comitê Gestor do eSocial publicou hoje, 6 de setembro, no Diário Oficial da União, a Resolução nº5/2016 que dispõe sobre a versão 2.2 do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.
Simples Internacional deve entrar em vigor no começo de 2017, diz Sebrae
Programa que busca facilitar as exportações de MPEs terá a Argentina como primeiro alvo, mas poderá chegar a outros países da América Latina, como Chile e Colômbia, e a outros continentes
São Paulo - O Simples Internacional deve entrar em vigor no começo do ano que vem, afirmou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ao DCI.
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