TOP MAGAZINE: 05/01/2014

sábado, 31 de maio de 2014

Imposto de bebidas pode ter modelo de tributação diferente, segundo o setor

29/05 - Mônica Tavares / O Globo O governo está decidido a conceder a primeira parcela do aumento da alíquota de IPI de bebidas frias a partir de 1° de setembro, mas o modelo de tributação poderá ser diferente do que está em vigor. Um grupo formado por representantes do setor de bebidas deverá apresentar no máximo em 60 dias ao Ministério...

30/05 - Renata Veríssimo / Agência Estado / Estadão A Receita Federal publicou, na quinta-feira, 29, a Instrução Normativa 1.469 estabelecendo que as empresas podem optar pelo modelo de tributação sobre o lucro que usarão em 2014. O documento informa que a opção pelo modelo terá de ser feita na Declaração de Débitos e Créditos Tributários...

30/05 - Blog Guia Tributário Atenção para os prazos finais de entrega, sem multa, das declarações à Receita Federal no mês de Junho/2014: (dia limite de entrega sem multa/declaração) 6 – GFIP - Maio/2014 13 – EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita – Abril/2014 23 – DCTF...

0 30/05 - Legisweb / Blog Mauro Negruni Por meio da Portaria MTE n° 768/2014, foram aprovadas as instruções para as prestações de informações pelo empregador, relativas a movimentações de empregados, para fins do: a) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED b) Seguro-Desemprego Clique aqui para continuar l...

30/05 - Caixa Econômica Federal / Sistema Fenacon A Caixa Econômica Federal divulgou comunicado sobre erros no aplicativo do Conectividade Social. Segue: -Identificamos ocorrência de erro no aplicativo Cliente CNS – AR, onde, a alguns usuários, o ícone: "Operações com GRRF" não é apresentado no menu de funcionalidades. - Esta...

Exército e Força Nacional vão para a rua fazer com que regras não sejam desobedecidas Começou a valer na última quinta-feira (22), nas 12 cidades-sedes brasileiras, a Lei Copa do Mundo. As regras foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff em 2012 e entram em vigor só agora, a pouco menos de um mês para o Mundial. Também nessa...

Receita alerta contribuintes para novo golpe por e-mail

LAÍS ALEGRETTI - Agencia Estado BRASÍLIA - A Receita Federal alerta os contribuintes para um novo golpe enviado por e-mail, com logotipo e nome do órgão, que pede atualização do programa do Imposto de Renda por meio de um link. Segundo o Fisco, o contribuinte deve ignorar essa mensagem eletrônica e não deve acessar o endereço indicado. "Tais e-mails são falsos e não são enviados pela Receita Federal", informou o órgão por...

Boleto falso cobra R$ 335 em nome do governo de São Paulo

Cobrança em nome das Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado são alvo de investigação da Delegacia de Crimes Contra a Fazenda Rafael Italiani - O Estado de S. Paulo SÃO PAULO - Boletos falsos em nome das Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado, cobrando R$ 335,81 de contribuintes, são alvo de investigação da Delegacia de Crimes Contra a Fazenda,...

As funções sociais do tributo

Distribuição de riqueza, investimentos e necessidades ou interesses sociais são funções do tributo José Carlos Braga Monteir Será apresentado durante a 26ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Junho de 2014, pela relatora especial das Nações Unidas sobre extrema pobreza e direitos humanos, Magdalena Sepúlveda Carmona, um relatório sobre o impacto da política fiscal e tributária nos direitos humanos...

Prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação

O cronograma de ingresso no sistema para as pequenas e micro empresas está sendo elaborado em conjunto com as entidades representativas desses segmentos. O Comitê Gestor do eSocial informa que o prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação. A publicação desse pacote completo de informações é fundamental para o início do processo de adaptação das empresas...

Governo facilita quitação de dívidas por empresas

Um mecanismo incluído no artigo 109 da lei elimina uma restrição em vigor desde 1995, que limitava o quanto as empresas poderiam usar de créditos tributários para quitar dívidas com o Fisco. João Villaverde e Iuri Dantas O governo federal criou um mecanismo para melhorar seu quadro fiscal neste ano. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, a Lei 12.973 contém um artigo que cria um benefício para que empresas...

CRCSP firma parceria com a Trevisan Escola de Negócios

O presidente do CRCSP, Claudio Filippi, reuniu-se com o presidente da Trevisan Escola de Negócios, Antoninho Marmo Trevisan, em 20 de maio de 2014. A reunião ocorreu na sede do Conselho e teve como objetivo firmar um convênio para oferecer cursos de graduação em Ciências Contábeis voltados aos técnicos em contabilidade. O projeto é fruto...

Comissão aprova criação do regime de Sociedade Anônima Simplificada

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 4303/12, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que cria o regime especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS). A proposta altera a Lei das S.A. (6.404/76). A proposta original possibilita a adoção do regime para empresas com patrimônio líquido abaixo de R$ 48 milhões, mas o relator da proposta, deputado Guilherme...

09/05 - Sistema Fenacon Laercio Oliveira recebendo de Mario Berti o texto para criação do projeto, durante o lançamento da da Agenda Política e Legislativa da Fenacon Foi apresentado ontem, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7512/2014, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que anula as multas da...

09/05 - O Tempo / Portal Contábil SC O brasileiro vem explorando um novo canal de compras para adquirir de capa para celular a peças de carro e bicicleta: os sites estrangeiros. Normalmente eles reúnem pequenas empresas e vendedores pessoas físicas, recebem por cartão de crédito ou sistemas como PayPal e mandam as mercadorias pelos...

09/05 - OAB / Portal Contábil SC A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), o projeto de lei do Supersimples, que agora passa a incluir a advocacia entre as categorias com tributação simplificada para as micro e pequenas empresas. Em votação unânime, os deputados aprovaram o texto-base do projeto de lei que universaliza...

09/05 - Receita Federal / Portal Contábil SC O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou a Portaria nº 113, de 03 de abril de 2014, estabelecendo o encerramento do expediente às 12h30min nos dias das partidas da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014. A Portaria define, no Art. 1º, "que o horário de expediente...

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Empresários do varejo pedem a Dilma ampliação da desoneração da folha

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Wellton Máximo Depois de visitar a Arena Corinthians (o Itaquerão), na zona leste da capital paulista, a presidenta da República, Dilma Rousseff, reuniu-se em um hotel da zona sul com empresários do setor de varejo. A portas fechadas, a reunião durou quase três horas, e a presidenta saiu sem falar com a imprensa. Segundo o empresário Hélio Seibel, da...

2 dicas para começar um negócio na universidade

São Paulo - A universidade é um momento de muitas ideias e sonhos. Hoje, quase 60% dos universitários brasileiros querem virar empreendedores. Para isso, é preciso planejamento e muita curiosidade. A dica é do professor José Amato Balian, da ESPM. ...

Duas gigantes (e Robinho) sofriam enquanto Felipão falava

São Paulo - O Ibovespa se esforçava para ficar no terreno positivo, mas há pouco caía num movimento de realização de lucros, após três pregões em alta. Confira o que é destaque na Bovespa, no Direto da Bolsa. ...

Novo tombo para Petrobras e a maior surpresa do dia

São Paulo - O Ibovespa oscila bastante nesta quinta-feira e busca definir uma direção. A alta moderada das ações da Vale e Itaú Unibanco pode ajudar nesse movimento. Por outro lado, predomina em Nova York o viés negativo, o que limita o fôlego da bolsa paulista. Na Europa, as bolsas operam em alta e o euro passou a cair ante o dólar após o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, ter sinalizado que pode haver...

Qual o momento certo de comprar um carro?

São Paulo - Antes de fazer uma compra de alto valor, como um carro, é preciso avaliar se o bem é realmente necessário e também as suas condições financeiras. No vídeo, o consultor financeiro André Massaro, autor do blog "Você e o Dinheiro" fala sobre a melhor forma de avaliar se você está pronto para essa compra...

Quer ter uma empresa próspera? Veja vídeo

Seu Negócio traz dicas valiosas para o empreendedor. Interaja pelo seunegocio@dgabc.com.br ...

Salário-Família – Documentação a ser Apresentada pelo Empregado em Maio

Para o pagamento do salário-família, o empregado deverá apresentar neste mês o comprovante de frequência à escola das crianças a partir de 7 anos. Para maiores detalhes, acesse o tópico Salário Família, no Guia Trabalhista Online. Fonte: blog guia trabalhist...

Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor

As novas regras para portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a valer hoje (5) As novas regras para portabilidade de…Leia mais...

O que ocorre com o empregado de aviso prévio que comete irregularidades?

Condutas inadequadas podem resultar em justa causa, segundo advogada trabalhista Nas relações trabalhistas, tanto o empregado quanto o empregador que desejam rescindir o contrato de trabalho por prazo indeterminado, sem…Leia mais...

Projeto do Supersimples não muda tabela, mas aumenta setores beneficiados

O acordo entre o governo e o relator prevê que, em 90 dias, o governo enviará ao Congresso uma proposta de reajuste da tabela para ser discutida pelos parlamentares O…Leia mais...

O ICMS sobre o comércio eletrônico

Somente após muitas demandas jurídicas, o Supremo Tribunal Federal (STF), em apreciação de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), concedeu liminar para suspender a… Leia mais...

Decurso de cinco anos após aposentadoria por invalidez não autoriza a extinção do contrato de trabalho

É que a aposentadoria por invalidez suspende indefinidamente o contrato de trabalho. Muitos acreditam que, após cinco anos, a aposentadoria por invalidez se converte em definitiva. Desse modo, é comum a realização de rescisão contratual ao final desse período, dando o empregador por encerrada a relação de emprego. Mas esse procedimento não é correto. É que a aposentadoria por invalidez suspende indefinidamente o contrato de...

Contabilidade: CFC altera diversas normas contábeis

O Conselho Federal de Contabilidade divulga no Diário Oficial de hoje, 17-4, as seguintes Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Geral (NBC TG) de revisão: O Conselho Federal de Contabilidade divulga no Diário Oficial de hoje, 17-4, as seguintes Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Geral (NBC TG) de revisão: NBC TG Nº 1 (R2) - Altera a NBC TG 01 (R1) que dispõe sobre redução ao valor recuperável de ativos; NBC...

Acidente fatal deve ser comunicado em 24hs

Portaria nº 589, do MTE, determina curto prazo para encaminhamento das informações de acidentes fatais e doença ocupacional que resulte em morte O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Portaria Nº 589, estabelecendo que todo acidente de trabalho e a doença ocupacional que resulte em morte deve ser comunicado num prazo de 24 horas às Superintendências Regionais do...

Nova tabela do Imposto de Renda é publicada no Diário Oficial

Correção de 4,5% vale para os ganhos de 2015, que entram no IR de 2016. Foi publicada nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial, a correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%, anunciada pela presidente Dilma Rouseff em discurso na última quarta (31). Na ocasião, Dilma não informou de quanto seria a correção. O reajuste é válido para os rendimentos recebidos em 2015, declarados no Imposto de Renda 2016. A correção de 4,5%...

Usabilidade da informação no SPED

Desde sua origem, o SPED promete benefícios como a simplificação e o aumento da velocidade de processamento das informações Luiz Carlos Gewehr Desde sua origem, o SPED promete benefícios como a simplificação e o aumento da velocidade de processamento das informações, melhorando, consequentemente, a qualidade e o acesso aos dados. Embora pareça peça de ficção, este cenário é completamente possível em função da usabilidade,...

sábado, 31 de maio de 2014

terça-feira, 27 de maio de 2014

segunda-feira, 26 de maio de 2014

domingo, 25 de maio de 2014

sábado, 24 de maio de 2014

domingo, 11 de maio de 2014

sexta-feira, 9 de maio de 2014

quinta-feira, 8 de maio de 2014

terça-feira, 6 de maio de 2014

segunda-feira, 5 de maio de 2014

domingo, 4 de maio de 2014