29/11 – Ana Paula Lobo / Convergência Digital O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 27/11, o projeto (PLS 386/2012-Complementar) que introduz ampla reforma no Imposto sobre Serviços (ISS), atualizando…Leia mais →
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sábado, 30 de novembro de 2013
Delcídio do Amaral apela por reforma do ICMS que acabe com guerra fiscal
29/11 – Rádio Senado / Agência Senado O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) disse estar indignado com o governo federal por não apoiar uma reforma do Imposto sobre Circulação de…Leia mais →...
sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Câmara aprova vale-esporte para quem ganha até cinco salários mínimos
28/11 – Agência Câmara / Portal Contábil SC
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26), em caráter conclusivo, proposta que cria o vale-esporte, no valor mensal de R$ 50, para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.390) por mês. O benefício servirá para a compra de ingressos de competições esportivas.
Pelo texto, as empresas poderão...
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Presidente do STF mantém votação sobre poupança, apesar de apelos
27/11 – Toni Sciarretta / Folha de S.Paulo / Fenacon
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, ignorou os apelos do governo e de uma carta de “notáveis”, e manteve em pauta a votação da correção das poupanças nos planos econômicos dos anos 80 e 90, assunto que se arrasta desde 2010 e que pode trazer perdas bilionárias ao governo e ao sistema financeiro.
O governo, que perde com as indenizações dos...
Concessão de alvará será simplificada em 2014
27/11 – Alessandra Pires / Agência Sebrae de Notícias
Até o final de abril de 2014, as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais terão um critério único de concessão de alvará para a produção e comercialização de produtos e serviços oferecidos pelos microempreendedores individuais (MEI), agricultores familiares e trabalhadores da economia solidária. Para que isso seja possível, representantes do Sebrae, Anvisa, Frente...
Nota Fiscal Eletrônica para o consumidor facilita processos
27/11 – Marina Schmidt / Jornal do Comércio
A transição de sistemas já consolidados, quando exige investimentos e mudanças culturais, dificilmente é bem aceita por todos os envolvidos. É comum que ao menos um grupo manifeste contrariedade, seja por conta da elevação de custos ou das dificuldades de adaptação, argumentos que passam longe da abrangente reestruturação nas operações de compra e venda promovida pela Nota Fiscal...
Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de doméstico
27/11 – Cristiane Jungblut / O Globo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na terça-feira, em caráter terminativo, projeto que impõe multa ao empregador que descumprir a legislação existente sobre trabalho doméstico. As multas estão definidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para empresas que descumprirem os direitos trabalhistas, como, por exemplo, o registro na carteira do empregado doméstico,...
Vereadores defendem redistribuição da arrecadação tributária
27/11 – Mariana Branco / Agência Brasil / Exame
Em evento na capital federal, os vereadores defendem um debate sobre o pacto federativo e a distribuição dos recursos provenientes dos tributos entre União, estados e municípios.
Esses e outros temas serão discutidos durante a Marcha dos Vereadores, que começou ontem (26) e vai até sexta-feira (29). Atualmente, as cidades são responsáveis por prover saúde, educação e segurança...
Pequena empresa se prepara para atender demanda do pré-sal
27/11 – Patrícia Basilio – iG São Paulo
A costureira Rosa Maria Conceição Muratori, de 54 anos, é proprietária da confecção Kabataon, em Cubatão (SP), há seis anos. A empresa, que antes produzia uniformes para hospitais, escolas e restaurantes, mudou de rumo no ano passado e passou a atender também grandes indústrias de petróleo e gás.
O motivo: faturar com a alta demanda gerada pelos projetos do pré-sal — o leilão de...
Portal ICMS Ecológico recebe novas atualizações de dados
27/11 – Diário do Nordeste
O portal www.icmsecologico.org.br, que foi criado com o objetivo de divulgar informações sobre o ICMS Ecológico nos Estados brasileiros, recebe nova atualização de dados. A WWF-Brasil realizou um investimento para divulgar no site os números referentes a 2012 em relação aos repasses previstos pela legislação aos 18 Estados.
De acordo com a WWF-Brasil, com a parceria será possível a inserção...
INSS deve provar culpa de empresa em ação regressiva
27/11 – Felipe Luchete / Revista Consultor Jurídico.
Ao cobrar gastos com benefícios previdenciários pagos em decorrência de acidente de trabalho, o INSS deve demonstrar a responsabilidade concreta da empresa no episódio. Essa foi a justificativa da Justiça Federal no Maranhão para negar tentativa da autarquia de receber de volta gastos com um vigilante baleado durante assalto a um banco.
O INSS alegou que o funcionário...
Dedução de tributos federais de cálculo do ISS é legal
6 Nov 2013 02:54 pm
Por Luís Alexandre Barbosa* O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em decisão unânime proferida na sessão de 23 de outubro, julgou pela constitucionalidade das Leis dos Municípios de Poá (Lei 2.614/97) e de Barueri …
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O emaranhado tributário
26 Nov 2013 08:25 am
por IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
* SE ALGUÉM disser que conhece perfeitamente a legislação tributária brasileira, podendo assegurar, com precisão, a interpretação do direito vigente, ou é um gênio ou um mentiroso. Nos meus 50 anos de exercício profissional, principalmente …
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domingo, 24 de novembro de 2013
Novidades do CISPED 2013: Alteração do Cronograma do eSocial
O cronograma do eSocial é ESTIMADO, pode estar sujeitos a alterações, e aguarda-se o ATO NORMATIVO: O início da obrigatoriedade da utilização do eSocial será conforme o seguinte cronograma: I – A transmissão dos eventos iniciais e tabelas deverá ocorrer: …
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quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Instrução Normativa SRT nº 17
20/11 – Blog Guia Trabalhista
D.O.U.: 14.11.2013 Estabelece procedimentos e cronograma para utilização do Sistema HomologNet pelas entidades sindicais de trabalhadores, para a assistência e homologação de rescisão de contrato…
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IRPJ – Ganho ou perda de capital na alienação de Bens e Direitos
20/11 – Blog Guia Tributário Conforme nova redação dada pela Medida Provisória 627/2013, ao artigo 31 do Decreto-Lei 1.598/1977, serão classificados como ganhos ou perdas de capital, e computados na…Leia mais →
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IRPJ – Encargos de Depreciação – Alinhamento às Normas Internacionais de Contabilidade
20/11 – Blog Guia Tributário
A dedutibilidade dos encargos de depreciação encontra-se apoiada no artigo 57 da Lei 4.506/1964, o qual está sendo atualizado pela Medida Provisória 627/2013, com vistas…Leia mais →
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Preparação para eSocial deve começar agora
20/11 – Incorporativa Criado para unificar informações, eliminar formulários e algumas obrigações acessórias, o eSocial é um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) que promete facilitar a vida…Leia mais →
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NFC-e: Governo lança Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18), em Porto Alegre, a Nota fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A nova ferramenta proporcionará maior simplificação, segurança, redução de custos e agilidade nos processos vinculados ao controle dos documentos fiscais emitidos por …
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quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Vantagens de fazer uma pós-graduação a distância
Atualmente fazer uma pós-graduação a distância é uma solução para muitos estudantes, isso porque a maioria sai da graduação empregado o que dificulta o mesmo a ter tempo para estudar. Com a flexibilidade de horário do curso EAD de pós-graduação fica mais fácil para o profissional investir.
Quando já se está no mercado de trabalho as dificuldades para se dedicar aos estudos são maiores,...
As Profissões Mais Bem Pagas
Qual a fórmula para acertar na escolha da carreira? Ninguém sabe ao certo, mas uma variável que tem um peso cada vez maior nessa fórmula é a remuneração do profissional. O Mundo Vestibular preparou uma lista com os 10 cursos mais bem pagos e outras profissões que estão em alta.
Ninguém quer fazer um investimento de retorno baixo e a formação profissional com certeza é um investimento alto, que toma muito...
Mais de 200 cursos terão vestibular suspenso neste ano
Redação RedeTV!/AE
As instituições que tiveram nota 1 e 2 deverão gerar relatórios bimestrais para o MEC exibindo as mudanças necessárias
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça (19) que vai fechar um número "expressivo" de vestibulares este ano após a divulgação dos resultados do Conceito...
ProUni - Programa de bolsas abre período de adesão para instituições interessadas
Começa na próxima segunda-feira, 18, e se estende até 6 de dezembro o prazo de adesão das instituições de ensino superior ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Esta adesão tem em vista a oferta de vagas em cursos superiores no primeiro semestre de 2014. A Portaria Normativa nº 22, publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro...
Educação superior - Entidade renova convênio para bolsas em instituições federais
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta terça-feira, 19, em São Paulo, da assinatura de renovação do convênio entre a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o banco Santander. Há quatro anos, a entidade mantém um acordo com a empresa para ofertar bolsas aos estudantes...
Ciência sem Fronteiras - Estudante terá programas para aperfeiçoar francês e espanhol
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira, 19, a criação dos programasFrancês sem Fronteiras e Espanhol sem Fronteiras, destinados a aprimorar a proficiência dos estudantes universitários brasileiros em uma segunda língua para garantir amplo acesso às vagas do Ciência sem Fronteiras. A modalidade já existe para a língua inglesa.
O Inglês sem Fronteiras oferece cursos a distância e presenciais...
13º Salário – 1ª Parcela – Insalubridade e Periculosidade
19/11 – Blog Guia Trabalhista
O valor do adiantamento do 13º salário corresponderá á metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior, sendo pago proporcionalmente ao tempo de serviço do prestado ao empregador, considerando-se a fração de 15 dias de trabalho como mês integral.
Desta forma, se a primeira parcela for paga no mês de novembro, o valor do adiantamento será calculado com base no salário do mês de outubro.
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Fisco esclarece sobre retenção de contribuição
Laura Ignacio
As empresas que contratam serviços que envolvem cessão de mão de obra são responsáveis por verificar se as atividades do prestador estão sujeitas à contribuição previdenciária sobre a receita bruta – também chamada de contribuição substitutiva porque substitui a que incidia sobre a folha de pagamentos.
CONTINUAR...
terça-feira, 19 de novembro de 2013
Pequenos empresários investem em inovação para se manter no mercado
19/11 – Carla Modena / Jornal da Globo / G1
Carregar tudo isso não é um problema. Para falar a verdade, é a solução. “Encosta o teu lavatório, enche, faz o que tem que fazer. Ele é prático”, explica Sirlene Pugini, cabeleireira. Basta abastecer com água e ligar na tomada. Em dez minutos está pronto para usar.
O lavatório portátil nasceu da mesma forma que tantas outras invenções que a gente conhece. Foi a necessidade que...
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