Substituição tributária pode ser aliada no aumento da arrecadação estadual

26/08 -  Roberta Mello  / Jornal do Comercio (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Ante a tentativa do Executivo estadual de aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma pergunta ganha força entre os especialistas. Por que não ampliar a lista de produtos em Substituição...

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Pagamento do abono em 2015 está "fora de cogitação", diz integrante do governo

27/08 - Vitor Sorano/- iG São Paulo / Brasil Econômico (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A liberação do abono do PIS/Pasep a todos os trabalhadores em 2015 está fora de cogitação, diz uma fonte do governo Dilma Rousseff (PT), embora o calendário de pagamentos vá continuar a ser discutido no Conselho...

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Tarifa da bandeira vermelha na conta de luz cai 18%

28/08 - Ivan Richard / Agência Brasil (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou Hoje (28) a Redução de 18% no valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador that that Engloba OS Usuários pagam o Custo Mais Alto de Energia. Com a decisão, de o valor Pará...

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Empregado doméstico demitido sem justa causa já pode pedir seguro-desemprego

28/08 - Yara Aquino / Agência Brasil (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) Que regulamenta a Concessão do seguro-desemprego-Empregado Doméstico Ao dispensado sem justa causa foi Publicada na edição de Hoje (28) do Diário Oficial...

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Contrato Individual de Trabalho

26/08 - João Florêncio Vieira Ramos * / Blog Guia Trabalhista (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Contrato Individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a uma relação de emprego, que pode ser objeto de livre estipulação dos interessados...

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Brasil Eficiente pede aprovação da reforma tributária em quatro meses

26/08 - Luiz Gustavo Xavier / Agência Câmara (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); O Coordenador do Movimento Brasil Eficiente, Paulo Rabelo de Castro, defendeu Que o Congresso aprove uma reforma tributaria meses em Quatro. "Atualmente a Estamos em hum Manicômio tributário", afirmou. ELE Pará, o Que É ideal...

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Agenda Trabalhista e Previdenciária – Setembro/2015

26/08 - Blog Guia Trabalhista (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); 04/09/2015 Salários Pagamento de salários - mês de AGOSTO/2015 - Para maiores detalhes, acesse o tópico Salários - Prazo de Pagamento. Base legal: Art. 459, parágrafo único da CLT...

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Principais diretrizes da proposta da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para a reformulação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins

26/08 - Receita Federal (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A Secretaria da Receita Federal do Brasil informa e esclarece que está em curso estudo para apresentação de uma proposta legislativa que reformula a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, dado que a legislação atual dessas contribuições mostra-se...

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Projeto Saber Contábil abordará novas regras dos trabalhadores domésticos

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); " As mudanças nos direitos dos trabalhadores domésticos têm gerado muita dúvida entre patrões e empregados. Por ter obrigações que podem ser encaradas como difíceis por muitas donas de casa, como o pagamento do FGTS e do INSS, a nova regulamentação gerou um clima...

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CFC coloca normas em Audiência Pública

25/08 - Fabrício Santos / Portal CFC (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em Audiência Pública as minutas da NBC TA Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração; NBC TO 3000 - Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e...

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Reforma do PIS/Cofins vai aumentar tributação de serviços, diz IBPT

25/08 - G1, em São Paulo (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A mudança na cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) irá elevar em cerca 5% a tributação sobre as empresas prestadoras de serviços e pequenos negócios do país, segundo...

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Aposentar-se pede criatividade

24/08 - Harriet Edleson / o Tempo (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Para Phyllis Edelman, 61, levar cães para passear foi a resposta. Para Ron Walker, o negócio foi adiar a aposentadoria para os 68 anos. Para outros pode ser mudar de casa, receber hóspedes, procurar um emprego que aceite pessoas mais...

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ECF: Entrega exige 2 Certificações Digitais

24/08 - Blog Guia Tributário (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Para entrega da ECF -Escrituração Contábil Fiscal – são obrigatórias duas assinaturas: uma do contabilista e uma da pessoa jurídica. Para a assinatura do contabilista só podem ser utilizados certificados digitais de pessoa física (e-PF ou...

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Inflação prevista pelos consumidores chega a dois dígitos, diz FGV

24/08 - Nielmar de Oliveira Edição:José Romildo Fonte:Agência Brasil (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A inflação prevista pelo consumidor brasileiro para os próximos 12 meses chegou a 10%, em agosto, 0,3 ponto percentual acima previsão estabelecida no mês anterior. Com o resultado, o indicador atinge,...

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Por que muitas empresas não aderiram ao Simples Nacional?

24/08 - Cenário MT (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Recentemente a universalização do Simples Nacional completou um ano, possibilitando a inclusão de 142 atividades no regime que visa facilitar a vida das micro e pequenas empresas. Dentre as atividades que agora podem aderir estão advocacia, odontologia,...

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Receita implanta o parcelamento de débitos previdenciários inscritos em Dívida Ativa da União diretamente pela internet

24/08 - Receita Federal (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A Receita Federal informa que já está disponível no e-CAC, aplicativo que permite o parcelamento simplificado de débitos decorrentes de contribuições previdenciárias inscritas em Dívida Ativa da União...

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Ibracon divulga circular sobre recolhimento de ISS das sociedades uniprofissionais

21/08 - Ibracon (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil divulgou na quinta-feira, 20, circular sobre enquadramento de diversas sociedades no regime especial de recolhimento de ISS das sociedades uniprofissionais (SUP). Para ter acesso a circular, clique...

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Afinal, quais impostos uma pequena empresa deve pagar?

21/08 - Marcus Vinicius Montanari / Exame.com / Portal Contábeis Esta pergunta leva praticamente todos a responderem da mesma forma: “as pequenas empresas devem pagar o Simples Nacional”. (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sim, isto não deixa de ser verdade, mas a resposta é muito mais complexa e demanda...

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Receita Divulga Nota sobre o E-Financeira

A Receita Federal institui uma nova obrigação acessória, denominada e-Financeira, cuja tecnologia de desenvolvimento é a mesma utilizada no SPED, condição que proporcionará às instituições financeiras maior aderência ao padrão consolidado e reconhecido internacionalmente para captação de dados pelo fisco brasileiro. (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A partir da e-Financeira, a Declaração de Informações...

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Quando Deve ser Retido o IRF nos Contratos de Mútuo?

A pessoa jurídica mutuária deverá reter, no ato do pagamento, o imposto sobre a renda na fonte incidente sobre os rendimentos auferidos a título de juros pela mutuante nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas, inclusive controladoras, controladas, coligadas e interligadas. (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Considera-se pagamento o meio utilizado...

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IRRF – Dependentes – Dedução – Limite de Idade

Na determinação da base de cálculo do Imposto de Renda na Fonte, podem ser empregadas as deduções por dependente durante todo o mês, mesmo que a relação de dependência não abarque parte do mês. A relação de dependência perdura: (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});...

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Susep aprova norma contábil consolidada para seguradoras, capitalização e previdência

11/08 - Coad / Portal Contábeis (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou no Diário Oficial da União de hoje, 11-8, a Circular 517/2015 que, entre outras, estabelece normas sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de...

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Complexidade da ECF deve gerar dor de cabeça aos empresários

Todas as empresas, associações e igrejas, exceto as enquadradas no Simples Nacional, deverão entregar a Escrituração Contábil Fiscal – ECF até o dia 30 de setembro. (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); ...

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Educação Profissional Continuada obrigatória para preparadores das demonstrações contábeis

14/08 - Elizete Schazmann para Contabilidade na TV Se a qualificação profissional não estava nos planos de muitos contadores para 2016, alguns vão ter que mudá-los depois de ler este artigo. No final de 2014 o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) regulamentou, por meio da Norma Brasileira de  Contabilidade PG 12 – DOU 1 de...

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CLT: Receber seguro-desemprego enquanto trabalha é estelionato

Simular demissão para receber o seguro-desemprego é crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal. Simular demissão para receber o seguro-desemprego é crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal. Quem o comete com consciência da ilicitude, em função do curso superior, também não pode alegar erro ou desconhecimento da lei...

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Receita Divulga Nota sobre o E-Financeira

A Receita Federal institui uma nova obrigação acessória, denominada e-Financeira, cuja tecnologia de desenvolvimento é a mesma utilizada no SPED, condição que proporcionará às instituições financeiras maior aderência ao padrão consolidado e reconhecido internacionalmente para captação de dados pelo fisco brasileiro...

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Informação do Método de Avaliação de Estoques

Na elaboração da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é obrigatória a informação (registro L200) do Método de Avaliação do Estoque Final, conforme os seguintes critérios...

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ECF – Plano de Contas Referencial

O plano de contas referencial é o padrão para fins de informação dos saldos contábeis, para fins de cumprimento das informações previstas na ECF – Escrituração Contábil Fiscal. Este plano de contas consta do anexo do Manual da ECF (Ato Declaratório Cofis 43/2015)...

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Dilma veta projeto de lei que tornava obrigatória gorjeta para garçom

07/08 - Paula Laboissière / Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta para a categoria. O veto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da...

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Saem Regras para a DITR/2015

07/08 - Blog Guia Tributário Atraves da Instrução Normativa RFB 1.578 / 2015 were estabelecidos OS Procedimentos Para uma Entrega da Declaração do Imposto sobre um Territorial Rural (DITR) Referente Propriedade Ao Exercício de 2015...

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Cuide dos ativos (bloco K) !

Aprendi, faz algum tempo, o que significa a palavra “ativo” para um contador. No fundo a explicação é um pouco complexa, porque o conceito não é simples, mas se retirarmos os formalismos e o rigor científico da ciência contábil – aos contadores peço a licença e a paciência, são os direitos e posses de uma entidade. Neste caso “entidade” pode ser uma empresa, organização governamental ou não, associação, entidades filantrópicas,...

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Conta Salário: Vedação de Tarifas Bancárias

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Na prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, fica vedado às instituições financeiras cobrar dos beneficiários, a qualquer título, tarifas destinadas ao ressarcimento pela realização dos serviços...

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Empregador Doméstico – Receita Federal – Programa – GPS em Atraso

A Receita Federal informa que já está disponível o programa SALWEB que permite gerar uma GPS para pagamento em atraso dos tributos recolhidos pelos empregadores domésticos. (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A Lei Complementar 150/2015, que instituiu o Simples Doméstico, alterou desde o mês de julho, o vencimento dos tributos incidentes sobre os salários pagos aos domésticos para...

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Ergonomia – Mobiliário dos Postos de Trabalho

A Norma Regulamentadora 17 relativa à Ergonomia visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente, de modo a eliminar possíveis fontes de doenças ocupacionais ou do trabalho...

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OAB manifesta-se contra projeto que acaba com ação de execução fiscal

07/08 - Agência Câmara Notícias Em RESPOSTA Às Críticas Feitas Cabelo presidente da OAB, Comissão Especial da Câmara vai desconsiderar Uma proposta e analisar hum novo texto O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, foi taxativo Ao criticar o Projeto (PL 2412/07) Que acaba com Uma Ação...

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DSR – Integração das Horas Extras

A  Lei 7.415 / 1985  eA  Súmula 172 TST fazer  determinam como that horas extraordinarias habitualmente prestadas devem sor computadas nenhuma Cálculo do Descanso Semanal remunerado - DSR. A Integração das horas extras sem descanso semanal remunerado, Calcula-se da Seguinte forma...

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