Por Lucas Marques da Silva
Elaborado em 08/2014
1ª ETAPA
PERÍODO QUE ANTECEDE À ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Antes de começar, verificar o que a empresa, objeto de estudo faz, produz, em fim oferece a seus clientes, ou seja, qual é o seu negócio.
- o que ela produz?
- o que ela vende, comercializa?
- ela presta serviço?
- se ela for prestadora de serviço e comércio, como é feita a cobrança ao cliente?
Resumindo o que ela produz, comercializa, se presta serviços, ou seja, sua área de atuação.
Nesta parte é importante descrever tudo o que a empresa faz, em termos para gerar sua receita.
Nesta etapa é onde se apresenta os questionamentos dos interessados da empresa objeto do planejamento tributário, é o que os dirigentes e administradores querem que aconteça, exemplo:
Redução do ônus tributário nas operações da empresa, desde que seja avaliada a aplicação da elisão fiscal, com implicações em uma remota ou razoável possibilidade de contingência fiscal.
2º ETAPA
FASE CORRESPONDENTE À PESQUISA DO FATO
OBJETO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Nesta etapa, é preciso colher, levantar uma série de dados, necessários a elaboração do planejamento tributário, e uma das formas de se conseguir os dados, é por meio de indagações, questionamentos, exemplo:
ATIVIDADE DA EMPRESA:
Venda ou locação de máquinas, aparelhos e instrumentos, integralmente montados e instalados por ela – empresa vendedora ou locadora – no estabelecimento da empresa compradora ou locatária, mediante a reunião de partes, peças e componentes industrializados no estabelecimento da empresa vendedora ou locatária.
| QUESTIONAMENTOS | RESPOSTAS | |
| 1 – Os insumos empregados na fabricação / comercialização desses itens são: | SIM | NÃO |
| Adquiridos no mercado interno? | ||
| Importados? | ||
| 2 – Os produtos são vendidos para: | ||
| Uso próprio do adquirente? | ||
| Posterior comercialização? | ||
| 3 – Os produtos são locados empresas ou pessoas físicas de outros Estados? | ||
| 4 – Os produtos são vendidos a empresas ou pessoas físicas de outros Estados? | ||
| 5 – A empresa oferece serviços de manutenção? | ||
| 6 – O serviço de assistência técnica é: | ||
| Oneroso? | ||
| Gratuito em virtude de garantia? | ||
| 7 – Na operação de instalação a emprego de bens fornecidos pelo adquirente? | ||
3º ETAPA
FASE CORRESPONDENTE À ARTICULAÇÃO DAS
QUESTÕES FISCAIS ORIUNDAS DO FATO PESQUISADO
Nesta etapa é onde serão formuladas as questões do planejamento tributário, ela não é parecida com a 2º Etapa, pois a Etapa anterior (2º) apenas foi levantada os dados da empresa, sem uma análise detalhada de cada dado, e nesta 3º Etapa, os dados serão analisados e formulados as questões do planejamento tributário, exemplo.
1) Quais as conseqüências fiscais, nas áreas do IPI, ICMS, ISS, em face da concretização de vendas de máquinas, aparelhos e instrumentos, integralmente montados e instalados por ela – empresa vendedora – no estabelecimento da empresa compradora, mediante a reunião de partes, peças e componentes adquiridos no mercado nacional, pelo estabelecimento da empresa vendedora?
2) Quais as conseqüências fiscais, nas áreas do IPI, ICMS, ISS, em face da concretização de locação de máquinas, aparelhos e instrumentos, integralmente montados e instalados por ela – empresa locadora – no estabelecimento da empresa locatária, mediante a reunião de partes, peças e componentes adquiridos no mercado nacional, pelo estabelecimento da empresa locadora?
3) Quais as conseqüências fiscais, nas áreas do IPI, ICMS e ISS, em face da concretização do serviço de manutenção dos produtos vendidos, revendidos e locados?
4º ETAPA
FASE CORRESPONDENTE AO ESTUDO DOS ASPECTOS JURÍDICOS-FISCAIS RELACIONADOS COM AS QUESTÕES DECORRENTES DO FATO PESQUISADO
Nesta etapa é feita uma análise dos aspectos jurídicos, fiscais e tributários dos tributos envolvidos no planejamento tributário, como exemplo:
- Os conceitos normativos dos tributos envolvidos no planejamento tributário;
- As hipóteses de incidências destes tributos nas operações da empresa;
- As interligações entre os produtos e serviços realizados pela empresa;
- E as peculiaridades fiscais de cada um dos tributos, envolvidos no planejamento tributário, levando-se em consideração o local de origem e destino dos produtos e serviços oferecidos pela empresa a seus clientes.
OBSERVAÇÃO:
Nesta 4º Etapa é para destacar apenas os principais fatores e não todos!
5º ETAPA
FASE CORRESPONDENTE À CONCLUSÃO
Nesta Etapa é onde são feitas as respostas das questões, já formuladas no planejamento tributário, conforme mencionado nos questionamentos da 3º Etapa, exemplo:
1) Quais as conseqüências fiscais, nas áreas do IPI, ICMS, ISS, em face da concretização de vendas de máquinas, aparelhos e instrumentos, integralmente montados e instalados por ela – empresa vendedora – no estabelecimento da empresa compradora, mediante a reunião de partes, peças e componentes adquiridos no mercado nacional, pelo estabelecimento da empresa vendedora?
RESPOSTAS da 1º questão
IPI
– Esta operação far-se-á ao abrigo da não-incidência do IPI.
ICMS
- Nesta operação, haverá a incidência do ICMS. A base específica à quantificação deste imposto será o preço de venda dos produtos, acrescido dos preços da montagem e instalação e das demais despesas acessórias cobradas do adquirente.
ISS
- Nesta operação, não ocorrerá a incidência do ISS.
2) Quais as conseqüências fiscais, nas áreas do IPI, ICMS, ISS, em face da concretização de locação de máquinas, aparelhos e instrumentos, integralmente montados e instalados por ela – empresa locadora – no estabelecimento da empresa locatária, mediante a reunião de partes, peças e componentes adquiridos no mercado nacional, pelo estabelecimento da empresa locadora?
RESPOSTAS da 2º questão
IPI
- Consoante ao Parecer Normativo CST nº 32/70, essa operação é relevante ao IPI.
Isto significa dizer que esse entendimento do Fisco Federal é juridicamente questionável.
ICMS
- Esta operação far-se-á ao abrigo da não-incidência do ICMS, deste que os referidos produtos retornem ao estabelecimento locador.
ISS
- Nesta operação não se concretiza a hipótese legal de incidência do ISS.
3) Quais as conseqüências fiscais, nas áreas do IPI, ICMS e ISS, em face da concretização do serviço de manutenção dos produtos vendidos, revendidos e locados?
RESPOSTAS da 3º questão
IPI
- Não-incidência di IPI.
ICMS
- Incidência do ICMS apenas sobre o valor das partes e peças aplicadas na manutenção.
ISS
- Incidência do ISS apenas sobre o valor da mão-de-obra aplicada na manutenção.
6º ETAPA
FASE CORRESPONDENTE À FORMALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ELABORADO NUM EXPEDIENTE FUNCIONAL
Nesta Etapa é onde será formatado e formalizado, o objeto de estudo do planejamento tributário, em fim, elaborar em forma de relatório para posterior apresentação aos dirigentes e administradores da empresa pesquisada.
7º ETAPA
PERÍODO SUBSEGÜENTE À ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
O expediente funcional que formaliza o planejamento tributário deverá ser encaminhado para uma criteriosa avaliação de sua legitimidade, assim como de suaviabilidade no dia-a-dia operacional da empresa. Sendo evidenciada a legitimidadedeste planejamento tributário e, por outro lado, sua viabilidade operacional, compete ao Comitê Tributário elaborar um expediente formalizando a aprovação do planejamento tributário que, por sua vez, será encaminhado à Diretoria. Caberá a esse Órgão proceder à apreciação final para, em seguida, definir sobre a aplicabilidadeou não do planejamento tributário no dia-a-dia negocial da empresa.
OBSERVAÇÃO:
Os tópicos apresentados neste trabalho foram extraídos do livro do (BORGES, 2007, p. 57-85).
REFERENCIA
BORGES, Humberto Bonavides. Gerência de impostos: IPI, ICMS, ISS e IR. 6º Ed. São Paulo: Atlas, 2007.
Fonte: informacoestributarias
-->
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua participação!
Poderemos melhorar mais, dê a sua sugestão!